Processo ativo
0000319-13.2024.5.13.0010
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000319-13.2024.5.13.0010
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL PONTE *** GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE RECORRIDO JEFERSON ALVES DA SILVA
PAULO
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 13694/PB)
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JEFERSON ALVES DA SILVA
- RUBENS LEITE MAIA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000319-13.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000338-68.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CASA FUEGO RESTAURANTE LTDA
RECORRENTE UIRA PAIVA CAVALCANTI
ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA
NETO(OAB: 18226/PB) ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA
ALVES(OAB: 24398/PB)
RECORRIDO MARIA APARECIDA HERCULANO
DOS SANTOS RECORRIDO FUNDACAO PARQUE
TECNOLOGICO DA PARAIBA
ADVOGADO ANA CAROLINA LEITE(OAB:
20576/PB) ADVOGADO RAFAELA SILVA(OAB: 14997/PB)
ADVOGADO PEDRO SIMOES PEREIRA RECORRIDO REDE NACIONAL DE ENSINO E
DALIA(OAB: 21210/PB) PESQUISA - RNP
ADVOGADO DAVI DE SOUSA CAVALCANTI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26170/PE)
- CASA FUEGO RESTAURANTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA HERCULANO DOS SANTOS
- FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000325-51.2024.5.13.0032 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UIRA PAIVA CAVALCANTI
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Processo Nº RORSum-0000340-80.2024.5.13.0012
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRAJANO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS TRAJANO
LTDA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA TRAJANO
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
10735/PB)
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO IVAN BERNARDO DE FRANCA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 11675/PB)
10822/PB)
RECORRENTE FRANCISCO MENDES PEDROZA
ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
ABREU(OAB: 13020/PB)
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
BARBOSA
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11675/PB)
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA RECORRIDO FRANCISCO MENDES PEDROZA
- IVAN BERNARDO DE FRANCA ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000329-94.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES - FRANCISCO MENDES PEDROZA
TRAJANO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Processo Nº AP-0000347-27.2024.5.13.0027
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
JUDICIAL
TRAJANO
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
MAFRA(OAB: 18850/PE)
TRAJANO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
143816/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE RECORRIDO JEFERSON ALVES DA SILVA
PAULO
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 13694/PB)
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JEFERSON ALVES DA SILVA
- RUBENS LEITE MAIA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000319-13.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000338-68.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CASA FUEGO RESTAURANTE LTDA
RECORRENTE UIRA PAIVA CAVALCANTI
ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA
NETO(OAB: 18226/PB) ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA
ALVES(OAB: 24398/PB)
RECORRIDO MARIA APARECIDA HERCULANO
DOS SANTOS RECORRIDO FUNDACAO PARQUE
TECNOLOGICO DA PARAIBA
ADVOGADO ANA CAROLINA LEITE(OAB:
20576/PB) ADVOGADO RAFAELA SILVA(OAB: 14997/PB)
ADVOGADO PEDRO SIMOES PEREIRA RECORRIDO REDE NACIONAL DE ENSINO E
DALIA(OAB: 21210/PB) PESQUISA - RNP
ADVOGADO DAVI DE SOUSA CAVALCANTI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26170/PE)
- CASA FUEGO RESTAURANTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA HERCULANO DOS SANTOS
- FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000325-51.2024.5.13.0032 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UIRA PAIVA CAVALCANTI
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Processo Nº RORSum-0000340-80.2024.5.13.0012
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRAJANO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS TRAJANO
LTDA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA TRAJANO
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
10735/PB)
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO IVAN BERNARDO DE FRANCA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 11675/PB)
10822/PB)
RECORRENTE FRANCISCO MENDES PEDROZA
ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
ABREU(OAB: 13020/PB)
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
BARBOSA
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11675/PB)
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA RECORRIDO FRANCISCO MENDES PEDROZA
- IVAN BERNARDO DE FRANCA ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000329-94.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES - FRANCISCO MENDES PEDROZA
TRAJANO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Processo Nº AP-0000347-27.2024.5.13.0027
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
JUDICIAL
TRAJANO
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
MAFRA(OAB: 18850/PE)
TRAJANO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
143816/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060