Processo ativo
0000827-11.2024.5.13.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000827-11.2024.5.13.0025
Ação: PARAIBANA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL PONTES VITAL(OAB: Comple *** GABRIEL PONTES VITAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13694/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
RECORRENTE AUTO POSTO GLOBAL
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LIRA(OAB: 25794/PB)
LTDA
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
ADVOGADO NICOLLAS DE O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA ARANHA
25806/PB)
SOUTO(OAB: 24471/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
ADVOGADO LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB:
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
10662/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
RECORRIDO ALLISON RODRIGUES FERREIRA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
17640/PB)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLISON RODRIGUES FERREIRA
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE - AUTO POSTO GLOBAL REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA
- JOSIVAN BARBOSA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000827-11.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000797-43.2023.5.13.0014
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO ATLANTIC 83 CONSTRUCOES E
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA SPE LTDA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA 15387/PB)
NETO(OAB: 15657/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JEANNY XENOFONTE DE MORAIS TRABALHO
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB) - ATLANTIC 83 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) Processo Nº AP-0000830-23.2024.5.13.0006
RECORRIDO JEANNY XENOFONTE DE MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
COSTA(OAB: 27517/PB) Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SOUSA(OAB: 14887/PB) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO JOSE CARLOS LOPES DA COSTA
- JEANNY XENOFONTE DE MORAIS
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
Processo Nº ROT-0000805-25.2024.5.13.0001 ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 12043/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE ESTELA DOS SANTOS MACIEL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA FABIANY DOS SANTOS - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
ANDRADE(OAB: 4650/AC)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO Medeiros & Morais Escola de Natacao
Infantil Ltda - EPP - JOSE CARLOS LOPES DA COSTA
ADVOGADO VIVIAN STEVE DE LIMA(OAB:
12772/PB) Processo Nº RORSum-0000838-40.2024.5.13.0025
PERITO LORENA MENEZES DONATO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- ESTELA DOS SANTOS MACIEL RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
- LORENA MENEZES DONATO
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
- Medeiros & Morais Escola de Natacao Infantil Ltda - EPP BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO JOSE BETHANIO FIALHO NOBREGA
Processo Nº RORSum-0000821-80.2024.5.13.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13694/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
RECORRENTE AUTO POSTO GLOBAL
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LIRA(OAB: 25794/PB)
LTDA
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
ADVOGADO NICOLLAS DE O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA ARANHA
25806/PB)
SOUTO(OAB: 24471/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
ADVOGADO LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB:
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
10662/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
RECORRIDO ALLISON RODRIGUES FERREIRA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
17640/PB)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLISON RODRIGUES FERREIRA
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE - AUTO POSTO GLOBAL REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA
- JOSIVAN BARBOSA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000827-11.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000797-43.2023.5.13.0014
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO ATLANTIC 83 CONSTRUCOES E
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA SPE LTDA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA 15387/PB)
NETO(OAB: 15657/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JEANNY XENOFONTE DE MORAIS TRABALHO
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB) - ATLANTIC 83 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) Processo Nº AP-0000830-23.2024.5.13.0006
RECORRIDO JEANNY XENOFONTE DE MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
COSTA(OAB: 27517/PB) Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SOUSA(OAB: 14887/PB) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO JOSE CARLOS LOPES DA COSTA
- JEANNY XENOFONTE DE MORAIS
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
Processo Nº ROT-0000805-25.2024.5.13.0001 ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 12043/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE ESTELA DOS SANTOS MACIEL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA FABIANY DOS SANTOS - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
ANDRADE(OAB: 4650/AC)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO Medeiros & Morais Escola de Natacao
Infantil Ltda - EPP - JOSE CARLOS LOPES DA COSTA
ADVOGADO VIVIAN STEVE DE LIMA(OAB:
12772/PB) Processo Nº RORSum-0000838-40.2024.5.13.0025
PERITO LORENA MENEZES DONATO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- ESTELA DOS SANTOS MACIEL RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
- LORENA MENEZES DONATO
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
- Medeiros & Morais Escola de Natacao Infantil Ltda - EPP BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO JOSE BETHANIO FIALHO NOBREGA
Processo Nº RORSum-0000821-80.2024.5.13.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418