0000336-12.2018.5.05.0421

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
VALVERDE FILHO
RECORRIDO MARIA HELENA SANTANA MALTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTANA PEIXOTO(OAB:
RECORRIDO CLECION SAMPAIO GOMES 36471/BA)
ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS ADVOGADO RENNE DANTAS DE
REQUIÃO(OAB: 20182/BA) CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLECION SAMPAIO GOMES - MARIA HELENA SANTANA MALTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº AP-0000336-12.2018.5.05.0421 Processo Nº ROT-0000369-21.2021.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RECORRENTE CASSIA DE ASSIS GOMES PEREIRA
ALMEIDA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
AGRAVADO ANTONIO JORGE DA CONCEICAO 51261/BA)
ADVOGADO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA(OAB: ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
762-B/BA) 43522/BA)
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
CONCEICAO DO ALMEIDA MESQUITA(OAB: 20541/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
TRABALHO
RECORRIDO CASSIA DE ASSIS GOMES PEREIRA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 51261/BA)
- ANTONIO JORGE DA CONCEICAO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000336-81.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - CASSIA DE ASSIS GOMES PEREIRA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALVERDE FILHO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO IVANILDE CORREIA LEITE MOREIRA Processo Nº AP-0000370-95.2020.5.05.0621
DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
36471/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
AGRAVANTE ELIANA CHAVES SANTANA
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36012/BA)
TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- IVANILDE CORREIA LEITE MOREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- ELIANA CHAVES SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000338-51.2024.5.05.0621
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Processo Nº ROT-0000395-52.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417