0000760-26.2024.5.05.0621

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
- MUNICIPIO DE SANTALUZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000760-26.2024.5.05.0621
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - JUCIGLEICE FELIPE DA SILVA
VALVERDE FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TINGA
Processo Nº ROT-0000888-98.2023.5.05.0421
RECORRIDO DERNOEL MAGALHAES DOS REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
EDUCACAO
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
27379/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
Intimado(s)/Citado(s):
EDUCACAO
- DERNOEL MAGALHAES DOS REIS ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 27379/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRIDO JAMILE DA SILVA SOUSA
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA)
Processo Nº ROT-0000772-97.2023.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES TRABALHO
RECORRENTE LEONIR MOSCOSO GOIS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
- JAMILE DA SILVA SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000962-22.2012.5.05.0492
- LEONIR MOSCOSO GOIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE MARAU
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE MARIA VITORIA DE JESUS
Processo Nº ROT-0000786-31.2024.5.05.0651 NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 10889/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
RECORRENTE MARLUCE ALVES DA SILVA 11494/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA VITORIA DE JESUS NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARLUCE ALVES DA SILVA - MUNICIPIO DE ILHEUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Processo Nº ROT-0000813-68.2024.5.05.0342 de declaração e em conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
VALVERDE FILHO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL e
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.
RECORRIDO JUCIGLEICE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
29126/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
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