0000675-63.2024.5.05.0581

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ALINE MORORO PACHECO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE - VALMIRA DAMASCENA DA SILVA DE QUEIROZ
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000675- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 63.2024.5.05.0581
36471/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRABALHO RECORRENTE RITA DE CASSIA MORGADO SOUZA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- ALINE MORORO PACHECO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
61742/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA)
Processo Nº ROT-0000589-69.2024.5.05.0621 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ANA CLAUDIA BOMFIM OLIVEIRA - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE - RITA DE CASSIA MORGADO SOUZA
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000703-29.2024.5.05.0032
36471/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRABALHO RECORRENTE TERESA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- ANA CLAUDIA BOMFIM OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000624-90.2020.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
VALVERDE FILHO - TERESA ALVES DE SOUZA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000720-52.2022.5.05.0641
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONDE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE VALMIRA DAMASCENA DA SILVA DE RECORRENTE MUNICIPIO DE GUANAMBI
QUEIROZ RECORRIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: GUANAMBI
51261/BA) RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: GESTAO PUBLICA - IBGP
43522/BA) RECORRIDO NORMA LUCIA NASCIMENTO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE SOUZA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO BIANCA FAGUNDES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BERNARDES(OAB: 38177/BA)
CONDE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: TRABALHO
19452/BA)
RECORRIDO VALMIRA DAMASCENA DA SILVA DE Intimado(s)/Citado(s):
QUEIROZ
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
43522/BA) - MUNICIPIO DE GUANAMBI
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - NORMA LUCIA NASCIMENTO SOUZA
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000737-31.2023.5.05.0196
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867