Processo ativo
Gabriel Rabaça Rocha (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Karina Batista da Silva
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
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Identificação
Nº Processo: 1136637-29.2023.8.26.0100
Vara: 21ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Partes e Advogados
Apelado: Gabriel Rabaça Rocha (Menor(es) representado(s *** Gabriel Rabaça Rocha (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Karina Batista da Silva
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Robe *** Paulo Roberto Vigna
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1136637-29.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136637-29.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP); Apelado: Gabriel Rabaça Rocha (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Karina Batista da Silva
(OAB: 272456/SP); Interessado: Rede D’or São Luiz S/A - Unidade Morumbi; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
95502/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013482-97.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013482-97.2022.8.26.0625; Assunto: Guarda; Apelante: V.
M. da S. M.; Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/
SP); Advogado: Leonardo Guimarães Bonafé Ferreira (OAB: 468389/SP); Apelado: J. A. do N.; Advogada: Maria Aparecida
Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000946-33.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000946-33.2024.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Maria Luisa Pereira Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gabriela Santos Honório (OAB: 368175/
SP); Apelado: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1029217-62.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029217-62.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Artur Augusto Ramos - ME; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
0001660-57.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001660-57.2022.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: A. C. D.
dos S.; Advogado: César Augusto Barbosa da Rocha (OAB: 363421/SP); Apelado: C. H. S. dos S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP); Advogado: José Nivaldo Souza Azevedo (OAB:
260693/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1168645-25.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1168645-25.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: Ziyad Abdel Hadi; Advogado: Victor
Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000577-58.2023.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-58.2023.8.26.0582; Assunto: Revisão; Apelante: D. V. F.; Advogado:
Murilo da Silva Armando (OAB: 480082/SP); Advogado: Paulo Roberto de Oliveira (OAB: 29166/SP); Advogada: Camila Maria
Gerotto Cordeiro de Miranda (OAB: 347982/SP); Apelada: M. de M. V. e outros; Advogada: Ana Carolina Machado Santos (OAB:
436008/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005609-36.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1136637-29.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1136637-29.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP); Apelado: Gabriel Rabaça Rocha (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Karina Batista da Silva
(OAB: 272456/SP); Interessado: Rede D’or São Luiz S/A - Unidade Morumbi; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
95502/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013482-97.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013482-97.2022.8.26.0625; Assunto: Guarda; Apelante: V.
M. da S. M.; Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/
SP); Advogado: Leonardo Guimarães Bonafé Ferreira (OAB: 468389/SP); Apelado: J. A. do N.; Advogada: Maria Aparecida
Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000946-33.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000946-33.2024.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Maria Luisa Pereira Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gabriela Santos Honório (OAB: 368175/
SP); Apelado: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1029217-62.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029217-62.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Artur Augusto Ramos - ME; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
0001660-57.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001660-57.2022.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: A. C. D.
dos S.; Advogado: César Augusto Barbosa da Rocha (OAB: 363421/SP); Apelado: C. H. S. dos S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP); Advogado: José Nivaldo Souza Azevedo (OAB:
260693/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1168645-25.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1168645-25.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: Ziyad Abdel Hadi; Advogado: Victor
Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000577-58.2023.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-58.2023.8.26.0582; Assunto: Revisão; Apelante: D. V. F.; Advogado:
Murilo da Silva Armando (OAB: 480082/SP); Advogado: Paulo Roberto de Oliveira (OAB: 29166/SP); Advogada: Camila Maria
Gerotto Cordeiro de Miranda (OAB: 347982/SP); Apelada: M. de M. V. e outros; Advogada: Ana Carolina Machado Santos (OAB:
436008/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005609-36.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º