2148420-39.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roger Marcelo Fortes Gueia (OAB: 410475/SP); Agravado: Município de Birigüí; Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB:
311818/SP) (Procurador); Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148420-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1585481-
82.2017.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Construtora e Empreendimento Cataldo Ltda.; Advogada: Maristela
Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: João Carlos Neves Lara (OAB: 247443/
SP); Advogado: Tibério Nardini Querido (OAB: 241500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148421-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1073653-53.2023.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Giovanna Santos Losovoi; Advogado:
Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172/PR); Agravado: Município de Francisco Morato; Advogada: Fernanda Gallo de Carvalho
(OAB: 344750/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148431-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0405815-90.1996.8.26.0053/03; Desapropriação; Agravante: Issao Saito; Advogada:
Carolina Peron de Oliveira Gasparotto (OAB: 287815/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148435-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030764-
16.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Natalia N de Oliveira (Express Placas);
Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148444-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501792-82.2017.8.26.0659; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB: 171876/
MG) (Procurador); Agravado: Ferbac Indústria Mecânica Ltda.; Agravado: Claudio Alves Barbosa; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148473-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022000-40.2025.8.26.0506;
CONTRATO TEMPORÁRIO; Agravante: Silvana do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Victor do Nascimento
(OAB: 447308/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravada: Dirigente Regional da Diretoriaregional de Ensino de Ribeirão
Preto; Agravada: Diretora da Escola Estadual Veiga de Miranda Ministro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148486-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ISABEL COGAN; Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000252-14.2018.8.26.0247; Ambiental; Agravante:
Município de Ilhabela; Advogado: Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Veronica Lopes de Jesus; Advogado: Marcel Henrique Silveira Batista (OAB: 200007/SP);
Interessado: Elizabeth de Souza Cruz Oliveira; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148509-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1072469-28.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Nilza Aparecida Curti Caneguim; Advogada:
Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP);
Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
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