0013199-36.2024.5.03.0165

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB:
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
130030/MG)
ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS
PINHEIRO(OAB: 147599/MG) SESSAO VIRTUAL: inicio em 30 de maio de 2025, as 00h e termino
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES em 3 de junho de 2025, as 23h59min.
BORGES(OAB: 96681/MG)
Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
ADVOGADO NATHALIA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OTA BORGES(OAB:
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
157187/MG)
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
AGRAVANTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
161664/MG) SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 9 de junho de 2025, as
AGRAVADO ANTONIO DA SILVA MOREIRA 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
55570/MG)
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB:
presencialmente no endereco acima ou por meio de
130030/MG)
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS
PINHEIRO(OAB: 147599/MG) Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES br.zoom.us/my/trt3.turma7
BORGES(OAB: 96681/MG)
ID da reuniao: 258 532 1642
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:
157187/MG)
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
AGRAVADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
23h59min do dia 2 de junho de 2025, mediante preenchimento do
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
161664/MG) formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DA SILVA MOREIRA Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
Processo Nº RORSum-0013199-36.2024.5.03.0165 Relator: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto -
Complemento Processo Eletrônico - PJE gab12@trt3.jus.br
Relator Anemar Pereira Amaral 2o. votante: Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon -
Revisor Anemar Pereira Amaral gab8@trt3.jus.br
RECORRENTE INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE 3o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
MINAS GERAIS S/A
gab25@trt3.jus.br
ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE
Processo Nº AP-0001546-17.2013.5.03.0070
OLIVEIRA(OAB: 119406/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAO ELITO PEREIRA LIMA
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
ADVOGADO BRUNO RAFAEL PEREIRA
GUERRA(OAB: 129015/MG) Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB:
- INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A 104460/MG)
- JOAO ELITO PEREIRA LIMA ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB:
133346/MG)
Processo Nº AP-0160000-14.2009.5.03.0013 ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB:
111669/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE RONI ALVES BATISTA
Relator Anemar Pereira Amaral
ADVOGADO GLAUCO SILVEIRA GOULART(OAB:
Revisor Anemar Pereira Amaral
66839/MG)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM
AGRAVADO RAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 104460/MG)
ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB:
- RAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 133346/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB:
111669/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO RONI ALVES BATISTA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO GLAUCO SILVEIRA GOULART(OAB:
66839/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da Sétima Turma - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RONI ALVES BATISTA
Pauta
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0010022-74.2024.5.03.0097
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227912