Gabriel Siddharta Braz da Silva; Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Def. Público:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0040172-11.2011.8.26.0224; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocurador);
Apelado: Gabriel Siddharta Braz da Silva; Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0078868-24.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0078868-24.2012.8.26.0114; Licitações; Apte/Apdo:
Município de Campinas; Advogada: Suellen Scura de Lima (OAB: 301782/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Consorcio Paulitec -
Lisonda; Advogado: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP); Advogado: Vinicius Ponton (OAB: 293649/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0417117-24.1993.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0417117-24.1993.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Apelante: Moreno Dinelli
(Falecido); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apelante: Flora Leardi Dinelli (Falecido); Advogado: Roberto Elias
Cury (OAB: 11747/SP); Apelante: Marco Antônio Dinelli (Herdeiro); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apelante:
Leardi - Engenharia e Comercio Ltda.; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogado: Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0420214-27.1996.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Desapropriação; 0420214-27.1996.8.26.0053; Desapropriação; Apelante: Felipa Abbondanza Schahin;
Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo
(OAB: 299252/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0602348-02.2008.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0602348-
02.2008.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Valdomiro Santos Pinto; Apelante: Nicacio Ramos dos Santos;
Apelante: Orides Aparecido Vantim; Apelante: Josenildo Joaquim de Oliveira; Apelante: Roldão de Paula; Apelante: Waldir Pires
(Falecido); RepreLeg: Maria Alves Pires; RepreLeg: Leonardo Pires; RepreLeg: Alexandra Pereira Pires; RepreLeg: Lucas Paulo
Pereira Pires; RepreLeg: Gabriel Pereira Alves; RepreLeg: Luciano Pires; Apelante: Luiz Domingues Grego; Apelante: José
dos Santos Alves; Apelante: Anisio Arcas Martinez; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000005-22.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Cautelar Fiscal; 1000005-22.2019.8.26.0363; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP)
(Procurador); Apelado: J. W. Guarnieri Cereais Ltda.; Advogado: Eduardo Telini Valente (OAB: 212934/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000011-38.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000011-
38.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca
Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Givaudan do Brasil Ltda; Advogada: Priscila Faricelli de Mendonça (OAB: 234846/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000021-14.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000021-14.2019.8.26.0415; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Andressa Aparecida da Costa Ferreira; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de
Campos Novos Paulista; Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi
(OAB: 190191/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º