Processo ativo
0017878-64.2025.8.26.0000
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Jorge Luis Alves
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Identificação
Nº Processo: 0017878-64.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Jorge Luis Alves
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Solano Ros *** Gabriel Solano Rosa (OAB: 404423/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impette/Pacient: M. A. F.
0017878-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7000860-28.2014.8.26.0506;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Jorge Luis Alves
0017879-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002803-72.2023.8.26.0996;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Thiago Cardoso
0017880-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501211-81.2023.8.26.0360; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
Anderson Aparecido Ramos
0017882-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013726-60.2023.8.26.0996;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impette/Pacient: J. F. da C.
0017883-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005696-20.2016.8.26.0071; Assunto:
Roubo; Paciente: Silas dos Santos Novais; Impetrante: Samuel Barbosa Rodrigues
0017884-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000263-23.2024.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Renan Luis de Melo de Jesus
2161556-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504618-79.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Laiz
Leide Cardia Marana; Paciente: Cosme Maykon Alexandre de Lucena; Advogada: Laiz Leide Cardia Marana (OAB: 465714/SP)
0017886-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002770-
18.2024.8.26.0521; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Luiz Fernando Gomes da Costa
0017888-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501576-20.2025.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Billy Douglas Silva
2161560-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500450-98.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Luana Guimarães Simplício da Silva; Advogado: Gabriel Solano Rosa (OAB: 404423/SP)
0017889-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002466-65.2022.8.26.0496; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Gabriel Lopes Afonso
0017890-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010340-56.2022.8.26.0996;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Jhonathan Bizerra Caldeira
0017892-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008368-06.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Vanderson Souza Rios Brito
0017893-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006564-03.2022.8.26.0041;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Júlio Cesar Gomes Soares Filho
2161565-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impette/Pacient: M. A. F.
0017878-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7000860-28.2014.8.26.0506;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Jorge Luis Alves
0017879-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002803-72.2023.8.26.0996;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Thiago Cardoso
0017880-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501211-81.2023.8.26.0360; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
Anderson Aparecido Ramos
0017882-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013726-60.2023.8.26.0996;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impette/Pacient: J. F. da C.
0017883-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005696-20.2016.8.26.0071; Assunto:
Roubo; Paciente: Silas dos Santos Novais; Impetrante: Samuel Barbosa Rodrigues
0017884-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000263-23.2024.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Renan Luis de Melo de Jesus
2161556-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504618-79.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Laiz
Leide Cardia Marana; Paciente: Cosme Maykon Alexandre de Lucena; Advogada: Laiz Leide Cardia Marana (OAB: 465714/SP)
0017886-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002770-
18.2024.8.26.0521; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Luiz Fernando Gomes da Costa
0017888-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501576-20.2025.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Billy Douglas Silva
2161560-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500450-98.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Luana Guimarães Simplício da Silva; Advogado: Gabriel Solano Rosa (OAB: 404423/SP)
0017889-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002466-65.2022.8.26.0496; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Gabriel Lopes Afonso
0017890-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010340-56.2022.8.26.0996;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Jhonathan Bizerra Caldeira
0017892-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008368-06.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Vanderson Souza Rios Brito
0017893-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006564-03.2022.8.26.0041;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Júlio Cesar Gomes Soares Filho
2161565-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º