2217050-50.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217050-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500192-88.2025.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 95; Furto;
Impetrante: Talita Morello Damaceno; Impetrante: Juliana Cristina Borcat; Paciente: José Henrique do Prado Bento; Advogada:
Talita Morello Damaceno (OAB: 273716/SP); Advogada: Juliana Cristina Borcat (OAB: 259170/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217072-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente;
Auto de Prisão em Flagrante; 1501074-30.2025.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Teixeira
Santos; Paciente: Ricardo Cavalcante Rodrigues; Advogado: Gabriel Teixeira Santos (OAB: 409768/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217081-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501039-62.2025.8.26.0363; Contra a Mulher; Impetrante:
L. M. de S.; Paciente: G. G.; Advogada: Larissa Marangoni de Souza (OAB: 445034/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217094-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501248-38.2025.8.26.0393; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Anderson Rodrigues Santos; Impetrante: Augusto Antonio de Mello Ravanelli; Paciente:
Ayla Eduarda Brito; Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP); Advogado: Anderson Rodrigues Santos
(OAB: 347959/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217096-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0007596-
63.2019.8.26.0521; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Vitória Alves; Paciente: Fabio Fernando Lourenco
de Lima; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217100-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0016963-32.2004.8.26.0006;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Beatriz Daguer; Impetrante: Guilherme Lopes Felicio; Paciente: Flávia Gabrielle Santos de
Paula; Advogado: Beatriz Daguer (OAB: 100195/PR); Advogado: Guilherme Lopes Felicio (OAB: 305807/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217110-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade; 0000084-15.2011.8.26.0584;
Crimes de Tortura; Impetrante: Pablo Jacobina de Souza; Paciente: Maurilio Ferreira; Advogado: Pablo Jacobina de Souza
(OAB: 484744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217144-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1505415-10.2025.8.26.0002; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. C. F. M.; Impetrante:
J. B. B. de C.; Paciente: R. da S. S.; Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto
de Castro (OAB: 334768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217145-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007711-47.2017.8.26.0362; Roubo;
Impetrante: Camila de Sousa Melo; Paciente: Jose Ricardo Silveira de Morais; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º