1002069-74.2017.5.02.0013

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO WILSON SEBASTIAO DA SILVA
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
ADVOGADO GABRIEL TROMBINI CAVIGLIA(OAB:
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
466559/SP)
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
Intimado(s)/Citado(s): em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
divulgada oportu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. namente. As inscrições para sustentação oral
- BRENO ALVES DOS SANTOS
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- WILSON SEBASTIAO DA SILVA
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Processo Nº ROT-1002069-74.2017.5.02.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA base em seu juízo de conveniência.
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB: Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
149236/SP)
forem analisados até o início da sessão serão considerados
ADVOGADO Juliana Dias(OAB: 241429/SP)
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP) comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
FORGANES(OAB: 143531/SP) somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
RECORRIDO SAMIRA APARECIDA BARBOZA Atenciosamente,
SENA
ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP)
Luiz Carlos de Melo Filho
ADVOGADO DANIELA ANDRADE ZEFERINO(OAB:
238436/SP) Secretário da 5ª Turma
Processo Nº AP-0109300-71.2003.5.02.0401
ADVOGADO RAFAELA DOS SANTOS(OAB:
467303/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
TRABALHO Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE VALTER GARCIA MUNIZ DE MATOS
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO FABIO COMITRE RIGO(OAB:
133636/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MACRISA EMPREITEIRA DE MAO DE
- SAMIRA APARECIDA BARBOZA SENA OBRA DE MONTAGEM E EXECUCAO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) DE FORMAS S/C LTDA
ADVOGADO FABIANA MARIA DA SILVA(OAB:
220395/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO RENATO MARIANO DOS SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FABIANA MARIA DA SILVA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 220395/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVADO SANDRA CRISTINA DOS SANTOS
SOARES
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO FABIANA MARIA DA SILVA(OAB:
220395/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 17 de março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Abertura das salas: 00:00 de 17/03/2025 - MACRISA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA DE MONTAGEM
Fechamento: A partir de 24/03/2025 E EXECUCAO DE FORMAS S/C LTDA
- RENATO MARIANO DOS SANTOS
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, - SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SOARES
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 - VALTER GARCIA MUNIZ DE MATOS
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
site deste E. Regional para o registro de inscrições é Processo Nº ROT-1000420-78.2024.5.02.0482
Complemento Processo Eletrônico - PJE
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
o registro manual de inscrições.
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
O julgamento dos processos listados na presente pauta será RECORRENTE FERMIANO PEDRO DA CONCEICAO
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato JUNIOR
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o ADVOGADO JOAO PAULO PATARO
SILVINO(OAB: 442644/SP)
período que antecede o fechamento das salas, os processos
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do SANTOS ALVES(OAB: 459675/SP)
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, ADVOGADO GUILHERME DIAS TRINDADE(OAB:
manifestações e demais deliberações pertinentes. 277058/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225858