2023816-06.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ligia Temple Garcia Gatti; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Liliana Donatini Lindolfo;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp -
Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023816-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Monitória; 1001039-61.2021.8.26.0072; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Agravante: Estre SPI Ambiental AS (Em recuperação judicial); Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 20897/
BA); Advogado: Tomás Miguel Moraes Nunes (OAB: 434156/SP); Agravado: Município de Bebedouro; Advogado: Fabiano
Piccolo Bortolan (OAB: 239033/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023842-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Caçapava; 1ª. Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1004793-16.2024.8.26.0101; Licenciamento de Veículo;
Agravante: Lh Construtora Ltda; Advogado: Felipe Pereira (OAB: 454050/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023855-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 3002617-94.2013.8.26.0075;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Associaçao dos Proprietarios Compromissarios e Moradores do Jardim
Boraceia; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Jose
Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023859-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002666-
21.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Caique da Silva Conceição (Justiça Gratuita); Advogado:
Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber
Wilcieski (OAB: 48713/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023910-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 00030728820218260606/03; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Maria Cleuza Pereira da Silva; Advogada: Regiane Aedra Peres (OAB: 223526/SP); Advogada: Carla Caseline
(OAB: 193121/SP); Agravado: Município de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP); Advogada: Daniela
Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023924-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0050676-81.2012.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Adelvan Santos Melo; Advogado: Thiago Domingues Biglia (OAB: 363876/
SP); Agravante: Orides Pereira Melo; Advogado: Thiago Domingues Biglia (OAB: 363876/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP); Agravado: Citygráfica Artes Gráficas e Editora Ltda; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023928-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1015406-45.2024.8.26.0053;
Pensão; Requerente: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP); Advogado:
Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB: 487968/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP); Interessada: Mafalda Wanda Takiyama; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Magali Cau
Alves da Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Interessada: Magaly de Oliveira dos Santos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Malvina Alves Mescoloti; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Manoela Pereira Cruz Almeida; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessado: Manuel Gomes da Costa;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada:
Marcia Aparecida Ferreira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
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