Processo ativo
0000004-62.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000004-62.2025.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIELA BRANCO DA SILV *** - GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB/DF 44330) FOLTRAN
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 710
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto MSCiv 0000004-62.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Seção Especializada
SOUZA NETO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
AGRAVANTE - ANDRE RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB/DF 44330) FOLTRAN
ADVOGADO - OSCAR F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGIHARA KARNAL (OAB/DF 51458) IMPETRANTE - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E SEGUROS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AUTORIDADE COATORA - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF
AP 0001577-15.2024.5.10.0019 TERCEIRO INTERESSADO - MAINARA LAILANE BRAZ GOMES
2ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MSCiv 0000004-62.2025.5.10.0000
SAMPAIO 2ª Seção Especializada
AGRAVANTE - EDNALDO PEREIRA DA SILVA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
25073) FOLTRAN
ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) IMPETRANTE - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
ADVOGADO - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF SEGUROS
41336) ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTORIDADE COATORA - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
TELEGRAFOS Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - MAINARA LAILANE BRAZ GOMES
AP 0001717-49.2024.5.10.0019 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos MSCiv 0000004-62.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 2ª Seção Especializada
RAMOS Desembargadora Flávia Simões Falcão
AGRAVANTE - GILSON BARBOSA DE ASSIS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO FOLTRAN
(OAB/DF 59716) IMPETRANTE - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246) SEGUROS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
TELEGRAFOS AUTORIDADE COATORA - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF
TutAntAnt 0005204-84.2024.5.10.0000 TERCEIRO INTERESSADO - MAINARA LAILANE BRAZ GOMES
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RPV 0000005-47.2025.5.10.0000
COELHO Precatório - OJC
REQUERENTE - ENGEMIL - ENGENHARIA, Secretaria de Precatório
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - DANIELA LEAL TORRES (OAB/DF 17850) REQUERENTE - E.M.F.
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto MSCiv 0000004-62.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Seção Especializada
SOUZA NETO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
AGRAVANTE - ANDRE RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB/DF 44330) FOLTRAN
ADVOGADO - OSCAR F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGIHARA KARNAL (OAB/DF 51458) IMPETRANTE - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E SEGUROS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AUTORIDADE COATORA - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF
AP 0001577-15.2024.5.10.0019 TERCEIRO INTERESSADO - MAINARA LAILANE BRAZ GOMES
2ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MSCiv 0000004-62.2025.5.10.0000
SAMPAIO 2ª Seção Especializada
AGRAVANTE - EDNALDO PEREIRA DA SILVA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
25073) FOLTRAN
ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) IMPETRANTE - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
ADVOGADO - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF SEGUROS
41336) ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTORIDADE COATORA - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
TELEGRAFOS Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - MAINARA LAILANE BRAZ GOMES
AP 0001717-49.2024.5.10.0019 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos MSCiv 0000004-62.2025.5.10.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 2ª Seção Especializada
RAMOS Desembargadora Flávia Simões Falcão
AGRAVANTE - GILSON BARBOSA DE ASSIS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO FOLTRAN
(OAB/DF 59716) IMPETRANTE - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246) SEGUROS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
TELEGRAFOS AUTORIDADE COATORA - Juízo da 12ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF
TutAntAnt 0005204-84.2024.5.10.0000 TERCEIRO INTERESSADO - MAINARA LAILANE BRAZ GOMES
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RPV 0000005-47.2025.5.10.0000
COELHO Precatório - OJC
REQUERENTE - ENGEMIL - ENGENHARIA, Secretaria de Precatório
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - DANIELA LEAL TORRES (OAB/DF 17850) REQUERENTE - E.M.F.
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859