0010082-22.2024.5.15.0062

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 319
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0010082-22.2024.5.15.0062
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAULO HENRIQUE MARTINS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO JOAO RENAN CASSORIELO
- FRANCISCO PERES DA SILVA COUTI(OAB: 360274/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CAROLINE PEREIRA TOSE(OAB:
390871/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GETULINA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos TRABALHO
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Intimado(s)/Citado(s):
dezembro de 2015. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE GETULINA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade - PAULO HENRIQUE MARTINS
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 18 de fevereiro de 2025 - 15h30 -
terça-feira Processo Nº ROT-0010114-85.2024.5.15.0075
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Complemento Processo Eletrônico - PJE
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18 de Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
fevereiro de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), Sessão RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos RECORRIDO MR7 IMPACTO SERVICOS
PESSOAIS EIRELI - ME
termos da Portaria GP nº 005/2023.
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com CARVALHO(OAB: 111172-D/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do ADVOGADO NILSON THEODORO(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por 103818/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com RECORRIDO SILVANA ALVES DO NASCIMENTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO MARIO JESUS DE ARAUJO(OAB:
243986/SP)
requererem.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com TRABALHO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online). Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - ESTADO DE SAO PAULO
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - SILVANA ALVES DO NASCIMENTO
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Processo Nº ROT-0010116-21.2024.5.15.0151
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRENTE ALEXANDRE MARTINS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO PAULA TRAETE SPERANZA(OAB:
315106/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO VINICIUS DUARTE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § PAPPAROTTE(OAB: 329414/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por RECORRIDO ALEXANDRE MARTINS
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO PAULA TRAETE SPERANZA(OAB:
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no 315106/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. ADVOGADO VINICIUS DUARTE
PAPPAROTTE(OAB: 329414/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: TRABALHO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Intimado(s)/Citado(s):
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- ALEXANDRE MARTINS
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica Processo Nº ROT-0010283-69.2023.5.15.0152
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061