0020914-65.2023.5.04.0124

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 140
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Revisor BEATRIZ RENCK ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
RECORRENTE SANDRO LUIZ GONCALVES VIEIRA RECORRIDO F S M SERVICOS E SOLUCOES -
EIRELI
ADVOGADO VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS
ZANATTA(OAB: 37944/RS) ADVOGADO FRANTYELLE DORNELES
GAMBIN(OAB: 123374/RS)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA RECORRIDO LUIGI CONSULTORIA EMPRESARIAL
ELETRICA - CEEE-D LTDA.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: ADVOGADO FRANTYELLE DORNELES
37057/RS) GAMBIN(OAB: 123374/RS)
RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A. RECORRIDO MASSIMO - COMERCIO DE
ACESSORIOS PARA TELEFONIA E
ADVOGADO LUANA BREYER(OAB: 120355/RS)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
ADVOGADO FRANTYELLE DORNELES
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
GAMBIN(OAB: 123374/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES
RECORRIDO VIVIANE TONIAZZO GUIMARAES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO FELIPE JOSE SCHNITZER(OAB:
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
85965/RS)
LIMA(OAB: 48965/RS)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A - BANCO BMG SA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
37057/RS)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- F S M SERVICOS E SOLUCOES - EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LUIGI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
- MASSIMO - COMERCIO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA
E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE TONIAZZO GUIMARAES
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
Processo Nº ROT-0020914-65.2023.5.04.0124
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
Relator BEATRIZ RENCK
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor BEATRIZ RENCK
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CHRISTIAN CARVALHO DOS
- SANDRO LUIZ GONCALVES VIEIRA SANTOS
ADVOGADO VIVIAN COSTA MORAES(OAB:
Processo Nº ROT-0020914-75.2021.5.04.0014 118253/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO HABITASUL FLORESTAL S.A.
Relator BEATRIZ RENCK ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE BANCO BMG SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 78146-A/RS) - CHRISTIAN CARVALHO DOS SANTOS
RECORRENTE BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - HABITASUL FLORESTAL S.A.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
Processo Nº ROT-0020922-30.2022.5.04.0204
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) Relator BEATRIZ RENCK
RECORRENTE F S M SERVICOS E SOLUCOES - Revisor BEATRIZ RENCK
EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO FRANTYELLE DORNELES
GAMBIN(OAB: 123374/RS) RECORRIDO MELANI JORDANA SILVA DE MELLO
RECORRENTE LUIGI CONSULTORIA EMPRESARIAL ADVOGADO ALESSANDRO ROCHA DA
LTDA. SILVA(OAB: 132235/RS)
ADVOGADO FRANTYELLE DORNELES ADVOGADO RAFAEL TOLEDO DE MELLO(OAB:
GAMBIN(OAB: 123374/RS) 125674/RS)
RECORRENTE MASSIMO - COMERCIO DE RECORRIDO YC SERVICOS LTDA
ACESSORIOS PARA TELEFONIA E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS LTDA TRABALHO
ADVOGADO FRANTYELLE DORNELES
GAMBIN(OAB: 123374/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VIVIANE TONIAZZO GUIMARAES
- MELANI JORDANA SILVA DE MELLO
ADVOGADO FELIPE JOSE SCHNITZER(OAB:
85965/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BANCO BMG SA - MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA - YC SERVICOS LTDA
CARDOSO(OAB: 78146-A/RS)
RECORRIDO BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Processo Nº ROT-0020949-88.2022.5.04.0664
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23812/SP)
Relator BEATRIZ RENCK
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875