Processo ativo
0000411-23.2023.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000411-23.2023.5.05.0018
Ação: E CULTURA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIELA DANTAS DE SOUZA(OAB: ADVO *** GABRIELA DANTAS DE SOUZA(OAB: ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GABRIELA DANTAS DE SOUZA(OAB: ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
40353/BA) 26036/BA)
RECORRIDO JOCIENE SILVA DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
- ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
- GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- WALLACY MARQUES DE ALB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UQUERQUE CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000411-23.2023.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - JOCIENE SILVA DE MATOS
DINIZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - MUNICIPIO DE SANTALUZ
DINIZ
RECORRENTE PROBABY CLINICA INFANTIL E
URGENCIAS S/S Processo Nº ROT-0000463-22.2023.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
36523/BA) DINIZ
ADVOGADO JOSINARA SOUZA CURCINO(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
35063/BA) DINIZ
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E RECORRENTE LUIS DIEGO SILVA MAIA
SILVA(OAB: 9332/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB: LIMA(OAB: 10117/BA)
51415/BA)
RECORRIDO CESAR RAMOS DOS SANTOS
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
ADVOGADO JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE
FILANT BENEF REL ESL S S
OLIVEIRA(OAB: 21545/BA)
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
ADVOGADO PAULO RODRIGO SOARES
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
FERNANDES MOREIRA(OAB:
RECORRIDO PROBABY CLINICA INFANTIL E 36666/BA)
URGENCIAS S/S
ADVOGADO RODRIGO DA PAIXAO
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE SANTOS(OAB: 36550/BA)
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB:
36523/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSINARA SOUZA CURCINO(OAB:
35063/BA) - CESAR RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E - LUIS DIEGO SILVA MAIA
SILVA(OAB: 9332/BA)
ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB:
Processo Nº AP-0000467-40.2024.5.05.0012
51415/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE JORGE DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GONZAGA(OAB: 55245/BA)
- PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S AGRAVADO ABDENEGO ALVES DOS SANTOS
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S AGRAVADO JOSIAS ALVES DOS SANTOS
S
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000430-72.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ABDENEGO ALVES DOS SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - JORGE DOS SANTOS ANDRADE
DINIZ - JOSIAS ALVES DOS SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000539-07.2023.5.05.0030
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAMPAIO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE DINIZ
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: DINIZ
26036/BA)
RECORRENTE BANCO SAFRA S A
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
SAMPAIO
RECORRENTE SIDMAR FREITAS SANTOS DE SA
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA) ADVOGADO RAIMUNDO RENATO DANTAS
CAVALCANTI(OAB: 8800/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GABRIELA DANTAS DE SOUZA(OAB: ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
40353/BA) 26036/BA)
RECORRIDO JOCIENE SILVA DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
- ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
- GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- WALLACY MARQUES DE ALB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UQUERQUE CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000411-23.2023.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - JOCIENE SILVA DE MATOS
DINIZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - MUNICIPIO DE SANTALUZ
DINIZ
RECORRENTE PROBABY CLINICA INFANTIL E
URGENCIAS S/S Processo Nº ROT-0000463-22.2023.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
36523/BA) DINIZ
ADVOGADO JOSINARA SOUZA CURCINO(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
35063/BA) DINIZ
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E RECORRENTE LUIS DIEGO SILVA MAIA
SILVA(OAB: 9332/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB: LIMA(OAB: 10117/BA)
51415/BA)
RECORRIDO CESAR RAMOS DOS SANTOS
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
ADVOGADO JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE
FILANT BENEF REL ESL S S
OLIVEIRA(OAB: 21545/BA)
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
ADVOGADO PAULO RODRIGO SOARES
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
FERNANDES MOREIRA(OAB:
RECORRIDO PROBABY CLINICA INFANTIL E 36666/BA)
URGENCIAS S/S
ADVOGADO RODRIGO DA PAIXAO
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE SANTOS(OAB: 36550/BA)
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB:
36523/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSINARA SOUZA CURCINO(OAB:
35063/BA) - CESAR RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E - LUIS DIEGO SILVA MAIA
SILVA(OAB: 9332/BA)
ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB:
Processo Nº AP-0000467-40.2024.5.05.0012
51415/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE JORGE DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GONZAGA(OAB: 55245/BA)
- PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S AGRAVADO ABDENEGO ALVES DOS SANTOS
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S AGRAVADO JOSIAS ALVES DOS SANTOS
S
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000430-72.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ABDENEGO ALVES DOS SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - JORGE DOS SANTOS ANDRADE
DINIZ - JOSIAS ALVES DOS SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000539-07.2023.5.05.0030
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAMPAIO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE DINIZ
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: DINIZ
26036/BA)
RECORRENTE BANCO SAFRA S A
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
SAMPAIO
RECORRENTE SIDMAR FREITAS SANTOS DE SA
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA) ADVOGADO RAIMUNDO RENATO DANTAS
CAVALCANTI(OAB: 8800/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560