2222388-05.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 990
Parte I
2222388-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0003855-78.2021.8.26.0154; Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica; Impetrante: G. J.; Paciente: G. S.
B.; Advogada: Gabriela Jovelli (OAB: 497339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222419-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500240-13.2024.8.26.0441; Receptação;
Impetrante: Nicoly Euzebio de Oliveira; Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga; Impetrante: Sandro Silva de Oliveira Cruz;
Paciente: Nathan Santos de Oliveira; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP); Advogado: Cícero Donisete de
Souza Braga (OAB: 237302/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222437-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500139-88.2025.8.26.0554;
Assédio Sexual; Impetrante: M. M. da C.; Paciente: W. F. dos S.; Advogado: Marcelino Marques da Cruz (OAB: 421922/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222444-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502551-62.2024.8.26.0542; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: K. A. S. F.; Paciente: C. E. da S.; Advogada: Karina Alves Silva França (OAB: 368643/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222447-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 0002317-12.2019.8.26.0452; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marli Vieira Zanchetta;
Paciente: Wellington Vinicius de Godoy Padilha; Advogada: Marli Vieira Zanchetta (OAB: 21875/MS); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222448-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500264-33.2025.8.26.0594; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabella do Valle Cardozo Proença; Paciente: Gabriel Aparecido Rafael; Advogada:
Isabella do Valle Cardozo Proença (OAB: 502617/SP); Paciente: Marlon Luiz Rodrigues; Advogada: Isabella do Valle Cardozo
Proença (OAB: 502617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222461-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500816-
70.2021.8.26.0583; Furto Qualificado; Impetrante: Larissa Santarén do Nascimento; Impetrante: Bruno Nascimento Carvalho
Teixeira; Paciente: Gabriel Nunes de Araújo; Advogado: Bruno Nascimento Carvalho Teixeira (OAB: 59723/DF); Advogada:
Larissa Santarén do Nascimento (OAB: 56768/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222465-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0010092-83.2023.8.26.0502; Roubo Majorado; Impetrante: Gabriela Ferraz Albano;
Paciente: Lucas Kauan Araujo da Silva; Advogada: Gabriela Ferraz Albano (OAB: 466563/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º