0000310-41.2023.5.05.0032

4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE - AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA
RECORRENTE - VERONICA FERREIRA GOMES 82853)
ADVOGADO - TIAGO MELO GONCALVES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/BA 57158) ADVOGADO - MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB/BA
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21732)
RECORRIDO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462)
(OAB/BA 15654) ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
RECORRIDO - ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
AP 0000310-41.2023.5.05.0032 ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
Segunda Turma 34903)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324-25.2023.5.05.0032
OLIVEIRA Terceira Turma
AGRAVANTE - VERA LUCIA MEIRA DE BRITTO Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
23276) NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - CVL ENGENHARIA LTDA - ME RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - FABIANA TELES CAMARA EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO - GRACA PLAZA SPE EMPREENDIMENTO RECORRENTE - ROSENICE ROSARIO PASSOS
IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
AGRAVADO - NARCISO RUY DA SILVA LEAL 35127)
AGRAVADO - R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
AGRAVADO - RESERVA DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
AGRAVADO - RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO (OAB/BA 43437)
IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
AGRAVADO - SONIA MARA WANDERLEY LEAL (OAB/BA 27448)
AGRAVADO - VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB/BA RECORRIDO - ROSENICE ROSARIO PASSOS
29412) RECORRIDO - TIM S A
ADVOGADO - DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB/BA 39669) ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127)
(OAB/BA 31354) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 106094)
(OAB/BA 31354) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
ADVOGADO - LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
(OAB/BA 31354) (OAB/BA 43437)
ADVOGADO - MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
(OAB/BA 6647) (OAB/BA 27448)
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
ROT 0000318-21.2023.5.05.0031 (OAB/SP 232121)
Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ROT 0000331-17.2023.5.05.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691