0010028-31.2023.5.15.0114

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no - JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Processo Nº ROT-0010028-31.2023.5.15.0114
Complemento Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Eletrônico - PJE
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRENTE ALEXANDRE ANISIO DE LAIA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO GABRIELA MORELATO VIEIRA(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de 399329/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO PALOMA COSTA DE MATOS(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia 375361/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 391076/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. 202142/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ADVOGADO BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado VIEIRA(OAB: 273478/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no ADVOGADO AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB:
405715/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO ELAINE MARIA PILOTO(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante 367165/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails RECORRENTE BRASILEIRA TRANSPORTE E
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia RECORRIDO ALEXANDRE ANISIO DE LAIA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas ADVOGADO GABRIELA MORELATO VIEIRA(OAB:
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). 399329/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das ADVOGADO PALOMA COSTA DE MATOS(OAB:
375361/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ANDRADE
localizada no 14º andar do Tribunal. FILHO(OAB: 391076/SP)
Processo Nº AP-0000927-78.2014.5.15.0083
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 202142/SP)
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ADVOGADO BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO VIEIRA(OAB: 273478/SP)
AGRAVANTE MARCIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB:
405715/SP)
ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DIAS
WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP) ADVOGADO ELAINE MARIA PILOTO(OAB:
367165/SP)
AGRAVADO GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA RECORRIDO BRASILEIRA TRANSPORTE E
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: LUBRIFICANTES LTDA
203606/SP)
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
PERITO CARLOS CESAR SILVA BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
RECORRIDO JETFLY REVENDEDORA DE
Intimado(s)/Citado(s): COMBUSTIVEIS LTDA
- CARLOS CESAR SILVA ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO VOA SP SPE S.A.
- MARCIO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO RENATO GUERRA DO
ROSARIO(OAB: 116106/SP)
Processo Nº AP-0001146-28.2013.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
- ALEXANDRE ANISIO DE LAIA
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
- BRASILEIRA TRANSPORTE E COMERCIO DE
AGRAVANTE ANDRE LUIS FERREIRA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
- VOA SP SPE S.A.
AGRAVADO GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS Processo Nº ROT-0010059-02.2024.5.15.0022
JUNIOR(OAB: 8354/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ROZALES(OAB: 389409/SP) Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA RECORRENTE JUVENAL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
Intimado(s)/Citado(s): NAVA(OAB: 391063/SP)
- ANDRE LUIS FERREIRA ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227606