0001004-34.2019.5.05.0134

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) SILVA(OAB: 41503/BA)
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ASTEILSON CERQUEIRA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- LEIANE FREITAS OLIVEIRA Processo Nº ROT-0001004-34.2019.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000989-07.2021.5.05.0551 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MAURICIO CONCEICAO GOMES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRENTE SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
GESTAO HOSPITALAR LTDA JESUS(OAB: 30811/BA)
ADVOGADO RENATA LIMONGI CHAVES(OAB: ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
27375/BA) ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB: RECORRENTE SAUIPE S/A
23776/BA)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE 19575/BA)
SOUZA(OAB: 39448/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO IARA MACHADO SOUZA
RECORRIDO MAURICIO CONCEICAO GOMES
ADVOGADO DANILO FELIX MACEDO(OAB:
51279/BA) ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRIDO SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E
GESTAO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
JESUS(OAB: 30811/BA)
ADVOGADO RENATA LIMONGI CHAVES(OAB:
27375/BA) ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA) RECORRIDO SAUIPE S/A
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
SOUZA(OAB: 39448/BA) 19575/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
TRABALHO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MAURICIO CONCEICAO GOMES
- IARA MACHADO SOUZA
- SAUIPE S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR
LTDA Processo Nº ROT-0001016-17.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000992-79.2016.5.05.0019 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE ROBERTA SANTOS PINHO
DINIZ
ADVOGADO FREDERICO ANDRE SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO CARNEIRO(OAB: 27257/BA)
DINIZ
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E LTDA.
SANEAMENTO SA
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: NETO(OAB: 285684/SP)
9993/BA)
RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
20570/BA)
NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
30260/BA)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
NETO(OAB: 285684/SP)
22235/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
TRABALHO
30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
AGRAVADO ASTEILSON CERQUEIRA BARBOSA
- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB:
12254/BA) - PAGSEGURO INTERNET S.A.
- ROBERTA SANTOS PINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857