0000295-77.2020.5.19.0003

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO GABRIELA PEDROZA ADVOGADO ANDRE RICARDO FERREIRA DE
SAMPAIO(OAB: 14378/AL) OLIVEIRA(OAB: 4815/AL)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. - ESTADO DE ALAGOAS
- CARLOS DANIEL DA SILVA ANANIAS - JOSE TOMAZ DE AQUINO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO
Processo Nº AP-0000295-77.2020.5.19.0003 AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Processo Nº ROT-0000315-54.2023.5.19.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVANTE ESTADO DE ALAGOAS
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVADO CARLOS JORGE DA SILVA
RECORRENTE ALVES E COSTA BIJUTERIAS E
ADVOGADO LUCIANO ANDRE COSTA DE
ACESSORIOS LTDA. - EPP
ALMEIDA(OAB: 4217/AL)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
AGRAVADO SERVICOS DE ENGENHARIA DO
NASCIMENTO(OAB: 10003/AL)
ESTADO DE ALAGOAS S/A
SERVEAL ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:
8334/AL)
ADVOGADO ROSEMARY FRANCINO FERREIRA
FREITAS(OAB: 4713/AL) ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA
LIMA(OAB: 3522/AL)
ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
B/AL) RECORRIDO ELITE COMERCIO DE BIJUTERIAS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 10003/AL)
- CARLOS JORGE DA SILVA ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:
- ESTADO DE ALAGOAS 8334/AL)
- SERVICOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA
SERVEAL LIMA(OAB: 3522/AL)
RECORRIDO ELLEGANT COMERCIO DE
BIJUTERIAS LTDA
Processo Nº ROT-0000298-78.2024.5.19.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 10003/AL)
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA 8334/AL)
RECORRENTE FAGNER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA
ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) LIMA(OAB: 3522/AL)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO RECORRIDO ELOS BIJUTERIAS LTDA - ME
LEAL(OAB: 5463/AL) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
RECORRIDO BRASKEM S/A NASCIMENTO(OAB: 10003/AL)
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:
3303/AL) 8334/AL)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA
JUNIOR(OAB: 11899/BA) LIMA(OAB: 3522/AL)
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS RECORRIDO JOSE SILVA OLIVEIRA
LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DE HOLANDA
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA PADILHA(OAB: 7951/AL)
PRAXEDES(OAB: 9967/RN) ADVOGADO LUIZ ANTONIO CARNEIRO
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB: LAGES(OAB: 17364/AL)
10050/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVES E COSTA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA. - EPP
- BRASKEM S/A - ELITE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
- FAGNER DOS SANTOS SILVA - ELLEGANT COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ELOS BIJUTERIAS LTDA - ME
- JOSE SILVA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000299-52.2022.5.19.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000333-70.2024.5.19.0061
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AGRAVANTE ESTADO DE ALAGOAS Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AGRAVADO JOSE TOMAZ DE AQUINO RECORRENTE EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO ANDRE RICARDO FERREIRA DE ADVOGADO SARAH DE CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 4815/AL) FERREIRA(OAB: 339162/SP)
ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: RECORRENTE LADSON AFONSO NEVES SANTOS
4585/AL)
ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES MEDEIROS(OAB: 71152/BA)
DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E
AMBIENTAL DE ALAGOAS - ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
SINDAGRO CASTRO(OAB: 37400/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227905