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2205596-73.2025.8.26.0000
Ingresso e Concurso;
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Identificação
Nº Processo: 2205596-73.2025.8.26.0000
Vara: 11ª Vara de
Assunto: Ingresso e Concurso;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB *** Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2205596-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055429-96.2025.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncurso;
Agravante: Elton Noronha Gonzaga; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2205601-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002240-33.2025.8.26.0045; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Municipio de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) (Procurador); Agravado: Sabrina Lorie Yukari Tamataya
de Sousa (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Eloi Rodrigues de Avila (OAB: 161691/SP); Curador: Vivian Mayuko
Tamataya de Souza
3009099-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000146-79.2025.8.26.0541; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: Antonio
Domingos; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Curador: Sandra Aparecida Rossi Domingos
2205611-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004169-05.2025.8.26.0271; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Município de Itapevi; Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP); Agravada: Laurinda dos Santos Cayres; Advogada: Ana
Cristina dos Santos Cayres de Lucia (OAB: 475841/SP)
2205617-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0014000-06.2024.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Clovis
Fernando de Mello; Advogado: Antonio Jorge Marques (OAB: 130436/SP); Advogado: Osvaldo Ribeiro Rodrigues (OAB: 160327/
SP); Agravado: Oficial do 16º Registro de Imóveis Desta Capital.; Advogado: Jorge Ibanez de Mendonça Neto (OAB: 163506/
SP); Soc. Advogados: Ibanez Sociedade de Advogados (OAB: 23591/SP); Advogada: Monize Lima Serradilho (OAB: 302677/
SP)
2205628-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000287-64.2023.8.26.0090; Assunto: Multas
e demais Sanções; Agravante: Igreja Presbiteriana Antioquia dos Coreanos; Advogado: David Lee Shin (OAB: 316114/SP);
Advogada: Úrsula Estefam Alencar Kort (OAB: 493446/SP); Agravado: Município de São Paulo
2205633-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 0402857-97.1997.8.26.0053/47;
Assunto: Revisão; Agravante: Eliezer Marques da Silva e outros; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber
(OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan
Raulino Santiago (OAB: 329030/SP)
2205632-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0008283-76.2012.8.26.0362; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril; Advogado: Luis Augusto Pereira Job (OAB: 207855/SP); Agravado:
Flavio Eduardo Brandão; Advogado: Adilson Luiz Brandão (OAB: 308860/SP)
3009101-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042856-26.2025.8.26.0053; Assunto: Convênio; Agravante:
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Advogado: Vitor Gomes Moreira
(OAB: 430738/SP); Agravado: Park 7 Estacionamentos Ltda; Advogado: Gustavo Henrique de Faria Santos (OAB: 363555/SP);
Advogado: Sergio Varella Bruna (OAB: 99624/SP); Interessado: Fundação Faculdade de Medicina; Advogado: Pedro Caíque
Leandro do Nascimento (OAB: 451972/SP); Advogada: Maria de Nazare Amaral Pinto (OAB: 18069/PA)
2205646-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000968-79.2025.8.26.0311; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Carla Araujo Avelar Messina; Advogada: Luana Colognesi Pereira da Silva (OAB: 388892/SP);
Agravado: Município de Junqueirópolis; Advogado: Aderval Neves dos Santos Junior (OAB: 417012/SP); Agravado: Diretoria de
Saúde Municipal
2205649-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 2050003-73.1979.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP); Agravado: R. Reid Construções Ltda.;
Advogada: Lenice Leal Guimaraes Reis (OAB: 42248/SP); Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP); Interessado:
Fabio Neves de Sousa; Advogado: Fabio Souza Trubilhano (OAB: 248487/SP)
2205650-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2205596-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055429-96.2025.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncurso;
Agravante: Elton Noronha Gonzaga; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2205601-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002240-33.2025.8.26.0045; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Municipio de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) (Procurador); Agravado: Sabrina Lorie Yukari Tamataya
de Sousa (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Eloi Rodrigues de Avila (OAB: 161691/SP); Curador: Vivian Mayuko
Tamataya de Souza
3009099-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000146-79.2025.8.26.0541; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: Antonio
Domingos; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Curador: Sandra Aparecida Rossi Domingos
2205611-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004169-05.2025.8.26.0271; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Município de Itapevi; Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP); Agravada: Laurinda dos Santos Cayres; Advogada: Ana
Cristina dos Santos Cayres de Lucia (OAB: 475841/SP)
2205617-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0014000-06.2024.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Clovis
Fernando de Mello; Advogado: Antonio Jorge Marques (OAB: 130436/SP); Advogado: Osvaldo Ribeiro Rodrigues (OAB: 160327/
SP); Agravado: Oficial do 16º Registro de Imóveis Desta Capital.; Advogado: Jorge Ibanez de Mendonça Neto (OAB: 163506/
SP); Soc. Advogados: Ibanez Sociedade de Advogados (OAB: 23591/SP); Advogada: Monize Lima Serradilho (OAB: 302677/
SP)
2205628-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000287-64.2023.8.26.0090; Assunto: Multas
e demais Sanções; Agravante: Igreja Presbiteriana Antioquia dos Coreanos; Advogado: David Lee Shin (OAB: 316114/SP);
Advogada: Úrsula Estefam Alencar Kort (OAB: 493446/SP); Agravado: Município de São Paulo
2205633-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 0402857-97.1997.8.26.0053/47;
Assunto: Revisão; Agravante: Eliezer Marques da Silva e outros; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber
(OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan
Raulino Santiago (OAB: 329030/SP)
2205632-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0008283-76.2012.8.26.0362; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril; Advogado: Luis Augusto Pereira Job (OAB: 207855/SP); Agravado:
Flavio Eduardo Brandão; Advogado: Adilson Luiz Brandão (OAB: 308860/SP)
3009101-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042856-26.2025.8.26.0053; Assunto: Convênio; Agravante:
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Advogado: Vitor Gomes Moreira
(OAB: 430738/SP); Agravado: Park 7 Estacionamentos Ltda; Advogado: Gustavo Henrique de Faria Santos (OAB: 363555/SP);
Advogado: Sergio Varella Bruna (OAB: 99624/SP); Interessado: Fundação Faculdade de Medicina; Advogado: Pedro Caíque
Leandro do Nascimento (OAB: 451972/SP); Advogada: Maria de Nazare Amaral Pinto (OAB: 18069/PA)
2205646-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000968-79.2025.8.26.0311; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Carla Araujo Avelar Messina; Advogada: Luana Colognesi Pereira da Silva (OAB: 388892/SP);
Agravado: Município de Junqueirópolis; Advogado: Aderval Neves dos Santos Junior (OAB: 417012/SP); Agravado: Diretoria de
Saúde Municipal
2205649-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 2050003-73.1979.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP); Agravado: R. Reid Construções Ltda.;
Advogada: Lenice Leal Guimaraes Reis (OAB: 42248/SP); Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP); Interessado:
Fabio Neves de Sousa; Advogado: Fabio Souza Trubilhano (OAB: 248487/SP)
2205650-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º