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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
GABRIELLY SOARES DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 1500229-94.2024.8.26.0372
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500860-
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Autor(es): GABRIELLY SOARES DA SILVA, Advogado: Wenderson Pigossi ( *** GABRIELLY SOARES DA SILVA, Advogado: Wenderson Pigossi (OAB: 158230, SP), Apelado: Ministério Público do Estado
Advogado(s): Mariana Rafael (OAB: 442438, SP), Ficam as partes intimad *** Mariana Rafael (OAB: 442438, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca
Advogados e OAB
Advogado: Nilson Dantas Cabral (OAB: 131887 *** Nilson Dantas Cabral (OAB: 131887/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1500229-94.2024.8.26.0372; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500229-94.2024.8.26.0372; Jogo
de azar; Apelante: Marcio Santos Barboza de Araujo; Advogado: Nilson Dantas Cabral (OAB: 131887/SP); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500273-56.2022.8.26.0252; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Ipauçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500273-56.2022.8.26.0252;
Contravenções Penais; Apelante: ELICA ANUNCIAÇÃO DE LIMA; Advogado: Leonardo Fontes Dores (OAB: 380023/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500400-16.2024.8.26.0416; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500400-16.2024.8.26.0416; Ameaça;
Apelante: GABRIELLY SOARES DA SILVA; Advogado: Wenderson Pigossi (OAB: 158230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500574-13.2024.8.26.0129; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500574-13.2024.8.26.0129;
Crimes de Trânsito; Apelante: CLAYTON ALVES GOMES; Advogado: Wellington Rodrigues da Silva (OAB: 435264/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500860-41.2022.8.26.0038; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500860-
41.2022.8.26.0038; Maus Tratos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: JESSICA CAROLINE FRANCO;
Advogada: Mariana Rafael (OAB: 442438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500959-12.2022.8.26.0070; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500959-12.2022.8.26.0070; Crimes de
Trânsito; Apelante: LUIS ALBERTO SILVA DE MELO; Advogado: Sergio Pollo (OAB: 110127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501272-66.2024.8.26.0081; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501272-66.2024.8.26.0081;
Ameaça; Apelante: LUANA DE SOUZA LEMES; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501915-69.2024.8.26.0066; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501915-69.2024.8.26.0066;
Desacato; Apelante: AFONSO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA; Advogado: Fabio Gea Kassem (OAB: 272651/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504302-71.2024.8.26.0320; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504302-
71.2024.8.26.0320; Ameaça; Apelante: MAICON APARECIDO DA SILVA SILVEIRA; Advogada: Camila Marrafon Sanches (OAB:
410171/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500229-94.2024.8.26.0372; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500229-94.2024.8.26.0372; Jogo
de azar; Apelante: Marcio Santos Barboza de Araujo; Advogado: Nilson Dantas Cabral (OAB: 131887/SP); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500273-56.2022.8.26.0252; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Ipauçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500273-56.2022.8.26.0252;
Contravenções Penais; Apelante: ELICA ANUNCIAÇÃO DE LIMA; Advogado: Leonardo Fontes Dores (OAB: 380023/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500400-16.2024.8.26.0416; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500400-16.2024.8.26.0416; Ameaça;
Apelante: GABRIELLY SOARES DA SILVA; Advogado: Wenderson Pigossi (OAB: 158230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500574-13.2024.8.26.0129; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500574-13.2024.8.26.0129;
Crimes de Trânsito; Apelante: CLAYTON ALVES GOMES; Advogado: Wellington Rodrigues da Silva (OAB: 435264/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500860-41.2022.8.26.0038; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500860-
41.2022.8.26.0038; Maus Tratos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: JESSICA CAROLINE FRANCO;
Advogada: Mariana Rafael (OAB: 442438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500959-12.2022.8.26.0070; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500959-12.2022.8.26.0070; Crimes de
Trânsito; Apelante: LUIS ALBERTO SILVA DE MELO; Advogado: Sergio Pollo (OAB: 110127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501272-66.2024.8.26.0081; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501272-66.2024.8.26.0081;
Ameaça; Apelante: LUANA DE SOUZA LEMES; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501915-69.2024.8.26.0066; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501915-69.2024.8.26.0066;
Desacato; Apelante: AFONSO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA; Advogado: Fabio Gea Kassem (OAB: 272651/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504302-71.2024.8.26.0320; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504302-
71.2024.8.26.0320; Ameaça; Apelante: MAICON APARECIDO DA SILVA SILVEIRA; Advogada: Camila Marrafon Sanches (OAB:
410171/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º