Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Geap
Indenização por Dano Moral; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1001169-06.2024.8.26.0150
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Judicial;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ação: de Imoveis Ltda; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Apelada: Ana Maria de Castro Santos
Partes e Advogados
Apelado: Edmirson Apparecido Franceschini; Ad *** Edmirson Apparecido Franceschini; Advogado: Rafael Nogueira Mazzeo (OAB:
Autor(es): Geap, Autogestão Em Saúde, Advogado: Anderson de So *** Geap, Autogestão Em Saúde, Advogado: Anderson de Souza Oliveira (OAB: 36168, DF), Advogado: Eduardo da
Advogado(s): Flavia Ferreira Teles de Sales (OAB: 151288, SP), Apelada: Cristiane Rosa da Silva, Advogado: Glauco Polachini, *** Flavia Ferreira Teles de Sales (OAB: 151288, SP), Apelada: Cristiane Rosa da Silva, Advogado: Glauco Polachini, Márcio Emrich Guimarães Leão (OAB: 19964, GO), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Pereira Ramos (OAB: 374041 *** Bruno Pereira Ramos (OAB: 374041/SP); Apelada: Rafaela Cristina
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001169-06.2024.8.26.0150; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Pamela Ketlen Griidtner Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Pereira Ramos (OAB: 374041/SP); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Rafaela Cristina
Santos Bussamara Borelli; Advogado: Daniel Gregório da Silva Florencio (OAB: 509537/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049940-19.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049940-19.2021.8.26.0506; Assunto: Limitada; Apelante: Daiane Cristina Rosa;
Advogada: Flavia Ferreira Teles de Sales (OAB: 151288/SP); Apelada: Cristiane Rosa da Silva; Advogado: Glauco Polachini
Gonçalves (OAB: 178782/SP); Advogada: Bianca Labate Laguna (OAB: 298195/SP); Advogada: Amanda Bronzatto dos Santos
(OAB: 290173/SP); Advogado: Marcelo Borges Cecilio (OAB: 205309/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010423-80.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010423-80.2024.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Geap - Autogestão Em Saúde; Advogado: Anderson de Souza Oliveira (OAB: 36168/DF); Advogado: Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF); Apelado: Edmirson Apparecido Franceschini; Advogado: Rafael Nogueira Mazzeo (OAB:
223521/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011652-97.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011652-97.2020.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Total
Imóveis Eireli; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelada: Renata Carla da Silva Agliasco
(Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013917-30.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013917-30.2022.8.26.0477; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Nosso Lar
Incorporacao de Imoveis Ltda; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Apelada: Ana Maria de Castro Santos
Lima; Advogado: Paulo Geraldo de Souza Borro (OAB: 259474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009027-26.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1009027-26.2024.8.26.0009; Assunto: Sucessões; Apelante: Efrain
Carlos Lucio (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Rita de Cassia Pereira Pires (OAB: 149085/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015707-77.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015707-77.2024.8.26.0348; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cesar
Jose Moreira de Souza; Advogado: Celso Henrique Temer Zalaf (OAB: 126425/SP); Apelado: Roberto Albok; Advogado: Roberto
Rogerio Soares (OAB: 336995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012775-37.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012775-37.2022.8.26.0009; Assunto: Marca; Apelante: Alexandre Canevazzi Parra
Villar – Me; Advogado: Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP); Apelado: Tennis Shoes Brasil (grupo) e outros;
Advogado: Márcio Emrich Guimarães Leão (OAB: 19964/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001169-06.2024.8.26.0150; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Pamela Ketlen Griidtner Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Pereira Ramos (OAB: 374041/SP); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Rafaela Cristina
Santos Bussamara Borelli; Advogado: Daniel Gregório da Silva Florencio (OAB: 509537/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049940-19.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049940-19.2021.8.26.0506; Assunto: Limitada; Apelante: Daiane Cristina Rosa;
Advogada: Flavia Ferreira Teles de Sales (OAB: 151288/SP); Apelada: Cristiane Rosa da Silva; Advogado: Glauco Polachini
Gonçalves (OAB: 178782/SP); Advogada: Bianca Labate Laguna (OAB: 298195/SP); Advogada: Amanda Bronzatto dos Santos
(OAB: 290173/SP); Advogado: Marcelo Borges Cecilio (OAB: 205309/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010423-80.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010423-80.2024.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Geap - Autogestão Em Saúde; Advogado: Anderson de Souza Oliveira (OAB: 36168/DF); Advogado: Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF); Apelado: Edmirson Apparecido Franceschini; Advogado: Rafael Nogueira Mazzeo (OAB:
223521/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011652-97.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011652-97.2020.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Total
Imóveis Eireli; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelada: Renata Carla da Silva Agliasco
(Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013917-30.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013917-30.2022.8.26.0477; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Nosso Lar
Incorporacao de Imoveis Ltda; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Apelada: Ana Maria de Castro Santos
Lima; Advogado: Paulo Geraldo de Souza Borro (OAB: 259474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009027-26.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1009027-26.2024.8.26.0009; Assunto: Sucessões; Apelante: Efrain
Carlos Lucio (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Rita de Cassia Pereira Pires (OAB: 149085/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015707-77.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015707-77.2024.8.26.0348; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cesar
Jose Moreira de Souza; Advogado: Celso Henrique Temer Zalaf (OAB: 126425/SP); Apelado: Roberto Albok; Advogado: Roberto
Rogerio Soares (OAB: 336995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012775-37.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012775-37.2022.8.26.0009; Assunto: Marca; Apelante: Alexandre Canevazzi Parra
Villar – Me; Advogado: Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP); Apelado: Tennis Shoes Brasil (grupo) e outros;
Advogado: Márcio Emrich Guimarães Leão (OAB: 19964/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º