Processo ativo
não é Secretaria expeça-se o ofício de transferência de valores, haja vista
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002400-79.2006.5.15.0148
Vara: dos sistemas corresponde aos valores levantados pela autora e seu patrono sem
Partes e Advogados
Autor: não é Secretaria expeça-se o ofício de *** não é Secretaria expeça-se o ofício de transferência de valores, haja vista
Nome: do beneficiário dos valores, comunicando-se à Silente o *** do beneficiário dos valores, comunicando-se à Silente o autor, deverão ser observados os procedimentos do art.
Advogados e OAB
Advogado: José Carlos Margarido(OAB: pendência a se *** José Carlos Margarido(OAB: pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 157
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECLAMADO Domingos Batista Cleto
autora e seu patrono sem a devida correção bancária;
RECLAMADO Maria Iranir Domingues Cleto
Decide-se:
Intime-se o patrono da autora para informe os dados bancários do Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc.
seu cliente e os seus, no prazo de cinco dias, a fim de que a Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de
Secret ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria expeça-se o ofício de transferência de valores, haja vista 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do
que este Juízo tem como praxe liberar separadamente os valores presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
destinados à parte e ao seu patrono. depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes;
Silente o autor, deverão ser observados os procedimentos do art. Considerando-se que em análise do presente feito, verifica que o
121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da saldo remanescente do depósito judicial n. 042/01504486-7,
Justiça do Trabalho, se valendo a Secretaria da Vara dos sistemas corresponde aos valores levantados pela autora e seu patrono sem
de pesquisa disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho, a devida correção bancária;
proceda à busca para identificar a existência de conta bancária Decide-se:
ativa, como no CCS ou Sisbajud, ou, ainda, de conta ativa do Fundo Intime-se o patrono dos autores para informe os dados bancários
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. dos seus clientes e os seus, no prazo de cinco dias, a fim de que a
Esgotadas as providências, constando-se que o autor não é Secretaria expeça-se o ofício de transferência de valores, haja vista
devedor em outro processos trabalhista, e não havendo nenhuma que este Juízo tem como praxe liberar separadamente os valores
conta bancária ativa em seu nome, determino a abertura de conta destinados à parte e ao seu patrono.
poupança em nome do beneficiário dos valores, comunicando-se à Silente o autor, deverão ser observados os procedimentos do art.
Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da
intranet do Tribunal, em "Orientações da Corregedoria", conforme Justiça do Trabalho, se valendo a Secretaria da Vara dos sistemas
Comunicado CR nº 13/2019, a fim de que se publique o edital de pesquisa disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho,
permanente no site do Tribunal, para que o autor possa vir a sacar o proceda à busca para identificar a existência de conta bancária
numerário a qualquer tempo. ativa, como no CCS ou Sisbajud, ou, ainda, de conta ativa do Fundo
As providências supradeterminada, após cumpridas pela Secretaria de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro das ações Esgotadas as providências, constando-se que o autor não é
de saneamento. devedor em outro processos trabalhista, e não havendo nenhuma
Se os valores depositados não forem resgatados no prazo de 10 conta bancária ativa em seu nome, determino a abertura de conta
(dez) anos, contados a partir da primeira publicação do edital poupança em nome do beneficiário dos valores, comunicando-se à
referido no parágrafo anterior, expeça-se alvará determinando a Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na
conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de intranet do Tribunal, em "Orientações da Corregedoria", conforme
Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 - Comunicado CR nº 13/2019, a fim de que se publique o edital
produtos de depósitos abandonados. permanente no site do Tribunal, para que o autor possa vir a sacar o
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo numerário a qualquer tempo.
de 10 dias. As providências supradeterminada, após cumpridas pela Secretaria
Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro das ações
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO de saneamento.
DEFINITIVO. Se os valores depositados não forem resgatados no prazo de 10
Itararé, 16 de maio de 2025. (dez) anos, contados a partir da primeira publicação do edital
JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR referido no parágrafo anterior, expeça-se alvará determinando a
Juiz Titular de Vara do Trabalho - conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de
Despacho Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 -
Processo Nº RTOrd[rt]-0002400-79.2006.5.15.0148 produtos de depósitos abandonados.
Processo Nº RTOrd[rt]-00024/2006-148-15-00.9 O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
de 10 dias.
RECLAMANTE Geferson Fabiano dos Santos Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma
Advogado José Carlos Margarido(OAB: pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
111846SPD)
DEFINITIVO.
RECLAMANTE Jaime dos Santos
Itararé, 16 de maio de 2025.
Advogado José Carlos Margarido(OAB:
111846SPD)
RECLAMANTE Samuel dos Santos JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR
Advogado José Carlos Margarido(OAB: Juiz Titular de Vara do Trabalho -
111846SPD)
Despacho
RECLAMANTE Andre Luis de Medeiros
Processo Nº RTSum[rts]-0062200-38.2006.5.15.0148
Advogado José Carlos Margarido(OAB:
Processo Nº RTSum[rts]-00622/2006-148-15-00.8
111846SPD)
RECLAMADO D.B. Cleto Madeiras - ME
RECLAMANTE Walmor de Jesus Almeida
Advogado Juarez Marcio Rodrigues(OAB:
Advogado João Paulino Seabra(OAB: 79829SPD)
197773SPD)
RECLAMADO CARLOS ALBERTO BARREIRO
RECLAMADO Adailto Antonio dos Santos
Advogado Daniele Almeida Nunes Judeikis(OAB:
Advogado Silmara Judeikis Martins(OAB:
171850SPD)
247874SPD)
RECLAMADO Adilson de Jesus da Rocha Madeiras Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos etc.
ME
Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT n. 01,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECLAMADO Domingos Batista Cleto
autora e seu patrono sem a devida correção bancária;
RECLAMADO Maria Iranir Domingues Cleto
Decide-se:
Intime-se o patrono da autora para informe os dados bancários do Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc.
seu cliente e os seus, no prazo de cinco dias, a fim de que a Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de
Secret ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria expeça-se o ofício de transferência de valores, haja vista 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do
que este Juízo tem como praxe liberar separadamente os valores presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
destinados à parte e ao seu patrono. depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes;
Silente o autor, deverão ser observados os procedimentos do art. Considerando-se que em análise do presente feito, verifica que o
121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da saldo remanescente do depósito judicial n. 042/01504486-7,
Justiça do Trabalho, se valendo a Secretaria da Vara dos sistemas corresponde aos valores levantados pela autora e seu patrono sem
de pesquisa disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho, a devida correção bancária;
proceda à busca para identificar a existência de conta bancária Decide-se:
ativa, como no CCS ou Sisbajud, ou, ainda, de conta ativa do Fundo Intime-se o patrono dos autores para informe os dados bancários
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. dos seus clientes e os seus, no prazo de cinco dias, a fim de que a
Esgotadas as providências, constando-se que o autor não é Secretaria expeça-se o ofício de transferência de valores, haja vista
devedor em outro processos trabalhista, e não havendo nenhuma que este Juízo tem como praxe liberar separadamente os valores
conta bancária ativa em seu nome, determino a abertura de conta destinados à parte e ao seu patrono.
poupança em nome do beneficiário dos valores, comunicando-se à Silente o autor, deverão ser observados os procedimentos do art.
Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da
intranet do Tribunal, em "Orientações da Corregedoria", conforme Justiça do Trabalho, se valendo a Secretaria da Vara dos sistemas
Comunicado CR nº 13/2019, a fim de que se publique o edital de pesquisa disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho,
permanente no site do Tribunal, para que o autor possa vir a sacar o proceda à busca para identificar a existência de conta bancária
numerário a qualquer tempo. ativa, como no CCS ou Sisbajud, ou, ainda, de conta ativa do Fundo
As providências supradeterminada, após cumpridas pela Secretaria de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro das ações Esgotadas as providências, constando-se que o autor não é
de saneamento. devedor em outro processos trabalhista, e não havendo nenhuma
Se os valores depositados não forem resgatados no prazo de 10 conta bancária ativa em seu nome, determino a abertura de conta
(dez) anos, contados a partir da primeira publicação do edital poupança em nome do beneficiário dos valores, comunicando-se à
referido no parágrafo anterior, expeça-se alvará determinando a Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na
conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de intranet do Tribunal, em "Orientações da Corregedoria", conforme
Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 - Comunicado CR nº 13/2019, a fim de que se publique o edital
produtos de depósitos abandonados. permanente no site do Tribunal, para que o autor possa vir a sacar o
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo numerário a qualquer tempo.
de 10 dias. As providências supradeterminada, após cumpridas pela Secretaria
Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro das ações
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO de saneamento.
DEFINITIVO. Se os valores depositados não forem resgatados no prazo de 10
Itararé, 16 de maio de 2025. (dez) anos, contados a partir da primeira publicação do edital
JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR referido no parágrafo anterior, expeça-se alvará determinando a
Juiz Titular de Vara do Trabalho - conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de
Despacho Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 -
Processo Nº RTOrd[rt]-0002400-79.2006.5.15.0148 produtos de depósitos abandonados.
Processo Nº RTOrd[rt]-00024/2006-148-15-00.9 O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
de 10 dias.
RECLAMANTE Geferson Fabiano dos Santos Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma
Advogado José Carlos Margarido(OAB: pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
111846SPD)
DEFINITIVO.
RECLAMANTE Jaime dos Santos
Itararé, 16 de maio de 2025.
Advogado José Carlos Margarido(OAB:
111846SPD)
RECLAMANTE Samuel dos Santos JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR
Advogado José Carlos Margarido(OAB: Juiz Titular de Vara do Trabalho -
111846SPD)
Despacho
RECLAMANTE Andre Luis de Medeiros
Processo Nº RTSum[rts]-0062200-38.2006.5.15.0148
Advogado José Carlos Margarido(OAB:
Processo Nº RTSum[rts]-00622/2006-148-15-00.8
111846SPD)
RECLAMADO D.B. Cleto Madeiras - ME
RECLAMANTE Walmor de Jesus Almeida
Advogado Juarez Marcio Rodrigues(OAB:
Advogado João Paulino Seabra(OAB: 79829SPD)
197773SPD)
RECLAMADO CARLOS ALBERTO BARREIRO
RECLAMADO Adailto Antonio dos Santos
Advogado Daniele Almeida Nunes Judeikis(OAB:
Advogado Silmara Judeikis Martins(OAB:
171850SPD)
247874SPD)
RECLAMADO Adilson de Jesus da Rocha Madeiras Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos etc.
ME
Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT n. 01,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915