0000905-03.2024.5.05.0033

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- GABRIEL SOUZA CONCEICAO NUNES Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE ROQUE DE OLIVEIRA SANTOS
Processo Nº RORSum-0000905-03.2024.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GEISA LOPES DE ANDRADE(OAB:
63620/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRIDO NORTENG ENGENHARIA LTDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO LIANA CARINE FERNANDES DE
DINIZ Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEIROZ(OAB: 18883/RN)
RECORRENTE TIAGO ALVARES DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 20812/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA
BRITTO(OAB: 52995/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SWEET BAHIA CAFE COMERCIO DE - NORTENG ENGENHARIA LTDA
ALIMENTOS LTDA
- ROQUE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
ADVOGADO MARCELO SA HAGE DE BAPTISTA Processo Nº ROT-0001658-59.2023.5.05.0561
NETO(OAB: 44814/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- SWEET BAHIA CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DINIZ
- TIAGO ALVARES DE ALMEIDA RECORRENTE M. S. S.
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
Processo Nº ROT-0000964-19.2023.5.05.0132 9681/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO CORREA(OAB: 21036/MA)
DINIZ ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO NUNES(OAB: 2697/MA)
DINIZ ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
RECORRENTE MARCELO BORGES DE SANTANA SOARES(OAB: 25260/MA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE RECORRIDO C. F. P.
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) ADVOGADO JOSE LEANDRO COSTA
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO SANTOS(OAB: 71107/BA)
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA) - C. F. P.
- M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): - M. S. S.
- MARCELO BORGES DE SANTANA
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. .
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0000970-98.2024.5.05.0032 Pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 26.06.2025 (quinta-
DINIZ
feira) às 09:00.
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.07.2025
RECORRENTE SAMUEL SILVA MACIEL (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
79742/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- SAMUEL SILVA MACIEL OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Processo Nº RORSum-0001219-46.2024.5.05.0421
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000029-90.2024.5.05.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446