Processo ativo
0011295-58.2019.5.15.0088
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Identificação
Nº Processo: 0011295-58.2019.5.15.0088
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB: R *** GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB: Relator ANA LUCIA COGO CASARI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB: Relator ANA LUCIA COGO CASARI
488500/SP) CASTANHO FERREIRA
ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB: Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
301372/SP) CASTANHO FERREIRA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO DARCI CUNHA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE LUCIANA DOS SANTOS
ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27788/SP) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB:
488500/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB:
301372/SP) ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA
CORREIOS E TELEGRAFOS
LTDA
AGRAVADO LUCIANA DOS SANTOS
ADVOGADO ALAN AUGUSTO SANTOS(OAB:
370507/SP) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
- DARCI CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
- ESTADO DE SAO PAULO 284215/SP)
- LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0011295-58.2019.5.15.0088 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANA DOS SANTOS
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
Processo Nº RORSum-0011409-04.2023.5.15.0008
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTANHO FERREIRA
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
AGRAVANTE MAURICIO PRAXEDES DE SOUZA
CASTANHO FERREIRA
ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTRO
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
SOUZA(OAB: 270638/SP)
CASTANHO FERREIRA
ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DE
RECORRENTE ANDERSON ROGERIO OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 237697/SP)
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE
ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERI
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
RAMALHO(OAB: 215251/SP)
RECORRIDO EROS JOSE FERNANDES
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE
GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP) ADVOGADO SANDRO APARECIDO
RODRIGUES(OAB: 117605/SP)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA
EUZEBIO(OAB: 242976/SP) PERITO ALEXANDRE TEIXEIRA DO AMARAL
AGRAVADO ANTONIO AUGUSTO SANTOS SILVA
ADVOGADO PUBLIUS RANIERI(OAB: 182955/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO R & A COMERCIO VAREJISTA DE - ALEXANDRE TEIXEIRA DO AMARAL
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
- ANDERSON ROGERIO OLIVEIRA
AGRAVADO R & A MIDIAS E COMUNICACOES
LTDA - EROS JOSE FERNANDES
AGRAVADO RECUPERA ASSESSORIA DE
COBRANCA E INTERMEDIACOES Processo Nº RORSum-0011440-36.2023.5.15.0101
FINANCEIRAS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RODRIGO BARBOSA DA SILVA Relator ANA LUCIA COGO CASARI
AGRAVADO SILVA & GOMES SERVICOS CASTANHO FERREIRA
ASSOCIADOS LTDA - EPP Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
TERCEIRO Cartório de Registro de Imóveis de CASTANHO FERREIRA
INTERESSADO Guaratinguetá RECORRENTE SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE
ASSISTENCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
217450/SP)
- ANTONIO AUGUSTO SANTOS SILVA
RECORRIDO JEFERSON FRANCISCO
- Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá ALEXANDRE XAVIER
- MAURICIO PRAXEDES DE SOUZA ADVOGADO VALCIR EVANDRO RIBEIRO
- R & A COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS FATINANCI(OAB: 123642/SP)
LTDA
- R & A MIDIAS E COMUNICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RECUPERA ASSESSORIA DE COBRANCA E - JEFERSON FRANCISCO ALEXANDRE XAVIER
INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA - ME
- SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE ASSISTENCIAL LTDA
- RODRIGO BARBOSA DA SILVA
- SILVA & GOMES SERVICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0011529-66.2021.5.15.0089
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0011297-50.2020.5.15.0134
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTANHO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227529
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB: Relator ANA LUCIA COGO CASARI
488500/SP) CASTANHO FERREIRA
ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB: Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
301372/SP) CASTANHO FERREIRA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO DARCI CUNHA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE LUCIANA DOS SANTOS
ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27788/SP) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB:
488500/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB:
301372/SP) ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA
CORREIOS E TELEGRAFOS
LTDA
AGRAVADO LUCIANA DOS SANTOS
ADVOGADO ALAN AUGUSTO SANTOS(OAB:
370507/SP) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
- DARCI CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
- ESTADO DE SAO PAULO 284215/SP)
- LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0011295-58.2019.5.15.0088 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANA DOS SANTOS
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
Processo Nº RORSum-0011409-04.2023.5.15.0008
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTANHO FERREIRA
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
AGRAVANTE MAURICIO PRAXEDES DE SOUZA
CASTANHO FERREIRA
ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTRO
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
SOUZA(OAB: 270638/SP)
CASTANHO FERREIRA
ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DE
RECORRENTE ANDERSON ROGERIO OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 237697/SP)
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE
ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERI
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
RAMALHO(OAB: 215251/SP)
RECORRIDO EROS JOSE FERNANDES
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE
GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP) ADVOGADO SANDRO APARECIDO
RODRIGUES(OAB: 117605/SP)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA
EUZEBIO(OAB: 242976/SP) PERITO ALEXANDRE TEIXEIRA DO AMARAL
AGRAVADO ANTONIO AUGUSTO SANTOS SILVA
ADVOGADO PUBLIUS RANIERI(OAB: 182955/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO R & A COMERCIO VAREJISTA DE - ALEXANDRE TEIXEIRA DO AMARAL
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
- ANDERSON ROGERIO OLIVEIRA
AGRAVADO R & A MIDIAS E COMUNICACOES
LTDA - EROS JOSE FERNANDES
AGRAVADO RECUPERA ASSESSORIA DE
COBRANCA E INTERMEDIACOES Processo Nº RORSum-0011440-36.2023.5.15.0101
FINANCEIRAS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RODRIGO BARBOSA DA SILVA Relator ANA LUCIA COGO CASARI
AGRAVADO SILVA & GOMES SERVICOS CASTANHO FERREIRA
ASSOCIADOS LTDA - EPP Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
TERCEIRO Cartório de Registro de Imóveis de CASTANHO FERREIRA
INTERESSADO Guaratinguetá RECORRENTE SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE
ASSISTENCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
217450/SP)
- ANTONIO AUGUSTO SANTOS SILVA
RECORRIDO JEFERSON FRANCISCO
- Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá ALEXANDRE XAVIER
- MAURICIO PRAXEDES DE SOUZA ADVOGADO VALCIR EVANDRO RIBEIRO
- R & A COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS FATINANCI(OAB: 123642/SP)
LTDA
- R & A MIDIAS E COMUNICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RECUPERA ASSESSORIA DE COBRANCA E - JEFERSON FRANCISCO ALEXANDRE XAVIER
INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA - ME
- SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE ASSISTENCIAL LTDA
- RODRIGO BARBOSA DA SILVA
- SILVA & GOMES SERVICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0011529-66.2021.5.15.0089
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0011297-50.2020.5.15.0134
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTANHO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227529