Processo ativo
TJ-MT
GELSON MATEUS DE OLIVEIRA camisetas
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000306-36.2023.8.11.0107
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 26/03/2025
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Partes e Advogados
Autor(es): GELSON MATEUS DE OLIVEIRA camisetas, Caneco de alum *** GELSON MATEUS DE OLIVEIRA camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
66.2025.8.11.0102 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo polônias,
Requerente: GELSON MATEUS DE OLIVEIRA camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) de sobremesa, copo de vidro 100ml, guaraná em pó, jarra de inox, jarra de
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Vera - SDCR vidro, prato de sobremesa, quadro branco), por meio do Sistema de Registro
Destino: De Vera(MT) a Nova Ubiratã(MT) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Preços, conforme TR.
Finalidade: SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Período: 26/03/2025 a 28/03/2025 à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.11
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Servidor GELSON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula 52759, em respectivo Processo nos sites:
deslocamento nos dias 26/03 a 28/03/2025, para a comarca de Nova https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Ubiratã/MT, convocado, extraordinariamente, para comparecer e auxiliar nos NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
trabalhos relativo à Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
27/03/2025, às 8h, relativa à Ação Penal n. 1000306-36.2023.8.11.0107, a http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0016918-
qual se realizará no plenário da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, nos 28.2025.8.11.0000
termos da Portaria N. 016/2025-DF e, conforme ofício S/N, de 10/03/2025, Cuiabá, 25 de março de 2025.
encaminhado pelo Magistrado Victor Lima Pinto Coelho – Juiz de Direito Ivone Regina Marca
Diretor do Fórum da comarca de Vera. Ao Funajuris, para as providências Diretora Administrativa
necessárias.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 13/2025
Coordenadoria Administrativa
CIA 0016922-65.2025.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Departamento Administrativo ofertado pela empresa vencedora do item 15 do Pregão Eletrônico n. 01/2025
– CIA - 0073140-50.2024.8.11.0000
Empresa: DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA
Portaria da Presidência CNPJ: 26.854.929/0001-71
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo polônias,
camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
de sobremesa, copo de vidro 100ml, guaraná em pó, jarra de inox, jarra de
PORTARIA TJMT/PRES N. 454/2025-PRES, DE 21 DE MARÇO DE 2025. vidro, prato de sobremesa, quadro branco), por meio do Sistema de Registro
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de Preços, conforme TR.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
n. 07/2025- DC, cujo objeto consiste na contratação de licenças diversas para termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.11
atender às demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
RESOLVE: respectivo Processo nos sites:
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Tecnologia para adquirir as licenças diversas para atender às demandas do NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0016922-
I – Afonso Vitorino Maciel –Mat. 6393 (Integrante Demandante); 65.2025.8.11.0000
II – Gustavo Luiz de Morais –Mat. 13101 (Integrante Demandante Substituto) Cuiabá, 25 de março de 2025.
III - Rosemeire Santini Pincerato –Mat. 6771 (Integrante Demandante); Ivone Regina Marca
IV – Ananda Souza Duarte –Mat. 38509 (Integrante Demandante Substituto) Diretora Administrativa
V – João Gualberto Nogueira Neto –Mat. 6910 (Integrante Demandante);
VI – Guilherme Felipe Schultz –Mat. 29717 (Integrante Demandante
Substituto) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 14/2025
VII - Francisco José Carvalho Marcilio –Mat. 3879 (Integrante Demandante); CIA 0016935-64.2025.8.11.0000
VIII – Rafael Marques Nogueira de Lima –Mat. 36097 (Integrante Demandante O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Substituto) ofertado pela empresa vencedora do item 3 e 4 do Pregão Eletrônico n.
IX – Marcelo Miranda Rey de Figueiredo –Mat. 35697 (Integrante Técnico) 01/2025 – CIA - 0073140-50.2024.8.11.0000
X – Rúbia Daniela Francisca da Costa –Mat. 48062 (Integrante Técnico Empresa: IMPACTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Substituto) CNPJ: 08.952.092/0001-11
XI – Márcia Daniela V.de M. Oliveira –Mat. 8484 (Integrante Técnico) OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo polônias,
XII – Isabella Nascimento de Andrade –Mat. 53036 (Integrante Técnico camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
Substituto) de sobremesa, copo de vidro 100ml, guaraná em pó, jarra de inox, jarra de
XIII – Alain Delon Oliveira Brito –Mat. 23780 (Integrante Técnico) vidro, prato de sobremesa, quadro branco), por meio do Sistema de Registro
XIV – Uiller Del Prado –Mat. 14904 (Integrante Técnico Substituto) de Preços, conforme TR.
XV – Patrick Blank Cassol –Mat. 45585 (Integrante Técnico) Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
XVI – Caio Henrique de Aquino Vicente –Mat. 46027 (Integrante Técnico à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Substituto) termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.11
XVII – Moacyr José Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Administrativo); respectivo Processo nos sites:
XVIII – Vitória Alice de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Substituto); NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0016935-
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como 64.2025.8.11.0000
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 55/2025 (CIA 0010193-23.2025.8.11.0000) Cuiabá, 25 de março de 2025.
, observando-se as respectivas competências. Ivone Regina Marca
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Diretora Administrativa
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGEURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 16/2025
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso CIA 0016955-55.2025.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Extrato ofertado pela empresa vencedora do item 5,12,14 do Pregão Eletrônico n.
01/2025 – CIA - 0073140-50.2024.8.11.0000
Empresa: NOVA MESA UTILIDADES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 11/2025 CNPJ: 53.385.500/0001-55
CIA 0016918-28.2025.8.11.0000 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo polônias,
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
ofertado pela empresa vencedora do item 1,2,8,13 do Pregão Eletrônico n. de sobremesa, copo de vidro 100ml, guaraná em pó, jarra de inox, jarra de
01/2025 – CIA - 0073140-50.2024.8.11.0000 vidro, prato de sobremesa, quadro branco), por meio do Sistema de Registro
Empresa: CREATIVE THINGS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA de Preços, conforme TR.
CNPJ: 10.206.542/0001-79 Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Disponibilizado 26/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11915 7
Requerente: GELSON MATEUS DE OLIVEIRA camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) de sobremesa, copo de vidro 100ml, guaraná em pó, jarra de inox, jarra de
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Vera - SDCR vidro, prato de sobremesa, quadro branco), por meio do Sistema de Registro
Destino: De Vera(MT) a Nova Ubiratã(MT) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Preços, conforme TR.
Finalidade: SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Período: 26/03/2025 a 28/03/2025 à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.11
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Servidor GELSON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula 52759, em respectivo Processo nos sites:
deslocamento nos dias 26/03 a 28/03/2025, para a comarca de Nova https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Ubiratã/MT, convocado, extraordinariamente, para comparecer e auxiliar nos NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
trabalhos relativo à Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
27/03/2025, às 8h, relativa à Ação Penal n. 1000306-36.2023.8.11.0107, a http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0016918-
qual se realizará no plenário da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, nos 28.2025.8.11.0000
termos da Portaria N. 016/2025-DF e, conforme ofício S/N, de 10/03/2025, Cuiabá, 25 de março de 2025.
encaminhado pelo Magistrado Victor Lima Pinto Coelho – Juiz de Direito Ivone Regina Marca
Diretor do Fórum da comarca de Vera. Ao Funajuris, para as providências Diretora Administrativa
necessárias.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 13/2025
Coordenadoria Administrativa
CIA 0016922-65.2025.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Departamento Administrativo ofertado pela empresa vencedora do item 15 do Pregão Eletrônico n. 01/2025
– CIA - 0073140-50.2024.8.11.0000
Empresa: DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA
Portaria da Presidência CNPJ: 26.854.929/0001-71
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo polônias,
camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
de sobremesa, copo de vidro 100ml, guaraná em pó, jarra de inox, jarra de
PORTARIA TJMT/PRES N. 454/2025-PRES, DE 21 DE MARÇO DE 2025. vidro, prato de sobremesa, quadro branco), por meio do Sistema de Registro
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de Preços, conforme TR.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
n. 07/2025- DC, cujo objeto consiste na contratação de licenças diversas para termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.11
atender às demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
RESOLVE: respectivo Processo nos sites:
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Tecnologia para adquirir as licenças diversas para atender às demandas do NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0016922-
I – Afonso Vitorino Maciel –Mat. 6393 (Integrante Demandante); 65.2025.8.11.0000
II – Gustavo Luiz de Morais –Mat. 13101 (Integrante Demandante Substituto) Cuiabá, 25 de março de 2025.
III - Rosemeire Santini Pincerato –Mat. 6771 (Integrante Demandante); Ivone Regina Marca
IV – Ananda Souza Duarte –Mat. 38509 (Integrante Demandante Substituto) Diretora Administrativa
V – João Gualberto Nogueira Neto –Mat. 6910 (Integrante Demandante);
VI – Guilherme Felipe Schultz –Mat. 29717 (Integrante Demandante
Substituto) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 14/2025
VII - Francisco José Carvalho Marcilio –Mat. 3879 (Integrante Demandante); CIA 0016935-64.2025.8.11.0000
VIII – Rafael Marques Nogueira de Lima –Mat. 36097 (Integrante Demandante O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Substituto) ofertado pela empresa vencedora do item 3 e 4 do Pregão Eletrônico n.
IX – Marcelo Miranda Rey de Figueiredo –Mat. 35697 (Integrante Técnico) 01/2025 – CIA - 0073140-50.2024.8.11.0000
X – Rúbia Daniela Francisca da Costa –Mat. 48062 (Integrante Técnico Empresa: IMPACTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Substituto) CNPJ: 08.952.092/0001-11
XI – Márcia Daniela V.de M. Oliveira –Mat. 8484 (Integrante Técnico) OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo polônias,
XII – Isabella Nascimento de Andrade –Mat. 53036 (Integrante Técnico camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
Substituto) de sobremesa, copo de vidro 100ml, guaraná em pó, jarra de inox, jarra de
XIII – Alain Delon Oliveira Brito –Mat. 23780 (Integrante Técnico) vidro, prato de sobremesa, quadro branco), por meio do Sistema de Registro
XIV – Uiller Del Prado –Mat. 14904 (Integrante Técnico Substituto) de Preços, conforme TR.
XV – Patrick Blank Cassol –Mat. 45585 (Integrante Técnico) Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
XVI – Caio Henrique de Aquino Vicente –Mat. 46027 (Integrante Técnico à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Substituto) termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.11
XVII – Moacyr José Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Administrativo); respectivo Processo nos sites:
XVIII – Vitória Alice de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Substituto); NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0016935-
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como 64.2025.8.11.0000
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 55/2025 (CIA 0010193-23.2025.8.11.0000) Cuiabá, 25 de março de 2025.
, observando-se as respectivas competências. Ivone Regina Marca
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Diretora Administrativa
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGEURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 16/2025
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso CIA 0016955-55.2025.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Extrato ofertado pela empresa vencedora do item 5,12,14 do Pregão Eletrônico n.
01/2025 – CIA - 0073140-50.2024.8.11.0000
Empresa: NOVA MESA UTILIDADES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 11/2025 CNPJ: 53.385.500/0001-55
CIA 0016918-28.2025.8.11.0000 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (caixa arquivo polônias,
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços camisetas, Caneco de alumínio, caneta, cola branca, cola instantânea, colher
ofertado pela empresa vencedora do item 1,2,8,13 do Pregão Eletrônico n. de sobremesa, copo de vidro 100ml, guaraná em pó, jarra de inox, jarra de
01/2025 – CIA - 0073140-50.2024.8.11.0000 vidro, prato de sobremesa, quadro branco), por meio do Sistema de Registro
Empresa: CREATIVE THINGS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA de Preços, conforme TR.
CNPJ: 10.206.542/0001-79 Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Disponibilizado 26/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11915 7