0000678-90.2019.5.05.0161

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - JADE TELES OLIVEIRA ABREU BRAGA
ADVOGADO - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA AGRAVADO - TELMA CERQUEIRA DE JESUS
37388) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
(OAB/BA 20541)
ROT 0000678-90.2019.5.05.0161 ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
Terceira Turma ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/BA 20541)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
GONCALVES ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
RECORRENTE - SELMA DE LIMA MENEZES CARVALHO ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
(OAB/BA 20541) ROT 0000633-44.2020.5.05.0196
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) Primeira Turma
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) MACHADO
RECORRENTE - MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
AP 0000415-73.2020.5.05.0371 ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
Primeira Turma (OAB/BA 28154)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
GURGEL 49164)
AGRAVANTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB/BA 16381)
ADVOGADO - BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB/BA 41711) ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
ADVOGADO - JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB/BA 30439) ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353)
CASTRO (OAB/BA 1734)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651-73.2020.5.05.0161
(OAB/BA 49656) Primeira Turma
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
(OAB/BA 49656) RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) SANTOS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) RECORRENTE - CIRLENE MARIA DO AMARAL
ADVOGADO - TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB/BA 41502) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB/BA 41502) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
AGRAVADO - WELLINGTON DOS SANTOS APRIGIO (OAB/BA 20541)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
247435) ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP RECORRIDO - CIRLENE MARIA DO AMARAL
247435) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
AP 0000494-03.2020.5.05.0161 (OAB/BA 20541)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058