Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
GENERAL ELECTRIC DO BRASIL AUTOR TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 0019936-32.2024.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Autor: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL AUTO *** GENERAL ELECTRIC DO BRASIL AUTOR TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: MICHEL BORGES *** MICHEL BORGES DA SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO MICHEL BORGES DA SILVA(OAB:
expressamente o interesse em sustentar.
295434/SP)
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
RÉU KANOPES APARECIDO ESPADA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
ADVOGADO EWERTON VITORIO PUERTA(OAB:
416022/SP) disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BLICO DO realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
TRABALHO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade,
- GAG CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
- KANOPES APARECIDO ESPADA eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0019936-32.2024.5.15.0000 Processo Nº AR-0005389-55.2022.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES Relator LEVI ROSA TOME
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES Revisor LEVI ROSA TOME
AUTOR GENERAL ELECTRIC DO BRASIL AUTOR TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA
LTDA PINTO
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA ADVOGADO TATIANE APARECIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP) RODRIGUES(OAB: 333557/SP)
RÉU MABE BRASIL RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA
ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE 180121/SP)
ALMEIDA(OAB: 169564/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RÉU SINVALDO SOUSA PEREIRA TRABALHO
ADVOGADO ARIOVALDO PAULO DE FARIA(OAB:
148323/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA PINTO
- GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO Processo Nº AR-0006725-26.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LEVI ROSA TOME
- SINVALDO SOUSA PEREIRA
Revisor LEVI ROSA TOME
AUTOR SEBASTIAO CELIO FERNANDES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na MOREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RÉU PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A
Pauta de Julgamento
ADVOGADO KATIA ELISABETE
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção HERMANSON(OAB: 91253/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 ADVOGADO JOSIANE DE ALMEIDA SILVA(OAB:
437624/SP)
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Intimado(s)/Citado(s):
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- SEBASTIAO CELIO FERNANDES MOREIRA
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Processo Nº AR-0008018-36.2021.5.15.0000
Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônicos.
Relator LEVI ROSA TOME
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Revisor LEVI ROSA TOME
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
AUTOR ELIAS FRANCISCO SANTOS
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
ADVOGADO JEFERSON ALISON SILVA DE
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de JESUS(OAB: 426371/SP)
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP)
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão RÉU FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores CASA - SP
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO MICHEL BORGES DA SILVA(OAB:
expressamente o interesse em sustentar.
295434/SP)
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
RÉU KANOPES APARECIDO ESPADA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
ADVOGADO EWERTON VITORIO PUERTA(OAB:
416022/SP) disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BLICO DO realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
TRABALHO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade,
- GAG CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
- KANOPES APARECIDO ESPADA eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0019936-32.2024.5.15.0000 Processo Nº AR-0005389-55.2022.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES Relator LEVI ROSA TOME
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES Revisor LEVI ROSA TOME
AUTOR GENERAL ELECTRIC DO BRASIL AUTOR TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA
LTDA PINTO
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA ADVOGADO TATIANE APARECIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP) RODRIGUES(OAB: 333557/SP)
RÉU MABE BRASIL RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA
ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE 180121/SP)
ALMEIDA(OAB: 169564/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RÉU SINVALDO SOUSA PEREIRA TRABALHO
ADVOGADO ARIOVALDO PAULO DE FARIA(OAB:
148323/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA PINTO
- GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO Processo Nº AR-0006725-26.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LEVI ROSA TOME
- SINVALDO SOUSA PEREIRA
Revisor LEVI ROSA TOME
AUTOR SEBASTIAO CELIO FERNANDES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na MOREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RÉU PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A
Pauta de Julgamento
ADVOGADO KATIA ELISABETE
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção HERMANSON(OAB: 91253/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 ADVOGADO JOSIANE DE ALMEIDA SILVA(OAB:
437624/SP)
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Intimado(s)/Citado(s):
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- SEBASTIAO CELIO FERNANDES MOREIRA
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Processo Nº AR-0008018-36.2021.5.15.0000
Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônicos.
Relator LEVI ROSA TOME
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Revisor LEVI ROSA TOME
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
AUTOR ELIAS FRANCISCO SANTOS
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
ADVOGADO JEFERSON ALISON SILVA DE
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de JESUS(OAB: 426371/SP)
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP)
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão RÉU FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores CASA - SP
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039