Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
General Motors do Brasil Ltda
Promessa de Compra e Venda; Apelante: Murilo da Silva Peroto;
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Identificação
Nº Processo: 1002194-29.2021.8.26.0451
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Murilo da Silva Peroto;
Partes e Advogados
Apelado: Santorini Empreendimentos Imobiliár *** Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Ricardo Lopes
Autor(es): General Motors do Brasil Ltda, outros, Advogado: Maximili *** General Motors do Brasil Ltda, outros, Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209, SP), Advogada: Gabriela
Advogado(s): Edir Ferneda (OAB: 456703, SP), Apelado: Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Ricardo Lopes, Carlos Augusto Santos Assunção (OAB: 295630 *** Edir Ferneda (OAB: 456703, SP), Apelado: Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Ricardo Lopes, Carlos Augusto Santos Assunção (OAB: 295630, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Natalia Fernanda Spigolon Ricci (OAB: 508101, Advogada: Stella Gonçalves de Araujo (OAB: 343889
Advogados e OAB
Advogado: Edir Ferneda (OAB: 456703/SP); Apelado: Santorini Empre *** Edir Ferneda (OAB: 456703/SP); Apelado: Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Ricardo Lopes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Monitória; Nº origem: 1002194-29.2021.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Murilo da Silva Peroto;
Advogado: Edir Ferneda (OAB: 456703/SP); Apelado: Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Ricardo Lopes
Godoy (OAB: 321781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005222-04.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005222-04.2024.8.26.0482; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Kellen Christiane Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Teobaldo Remondini (OAB: 352297/SP); Advogado: Fabio
Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); Apelado: Pauma e Br Terrenos Empreendimentos Imobiliários – Spe Ltda.; Advogado:
Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB: 17394/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024510-20.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024510-20.2024.8.26.0196; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Joyce Kelly
Borges Belai (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Maria Lucas Faleiros (OAB: 427420/SP); Apelado: Ecorreto Empreendimentos
Imobiliários Eireli e outro; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004827-20.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004827-20.2022.8.26.0405; Assunto: Partilha; Apelante: Edivânia
Luciana Barbosa da Silva; Advogado: Wesley Jesus da Silva (OAB: 261835/SP); Apelado: Josué Vicente Barbosa Filho;
Advogado: Carlos Augusto Santos Assunção (OAB: 295630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105973-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105973-78.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira
Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Apelado: Dalva Conceição de Almeida Marçal; Advogado: Jose Ivan Pimentel Junior (OAB:
502607/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005304-14.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1005304-14.2023.8.26.0565; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: General Motors do Brasil Ltda e outros; Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP); Advogada: Gabriela
de Moraes Ligabue (OAB: 490019/SP); Advogada: Carla Cavalheiro (OAB: 287410/SP); Apelado: Flavio Tadeu de Carvalho
Ayres e outro; Advogado: Jales Candido da Silveira (OAB: 7668/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009493-59.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009493-59.2021.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Mariana de Souza Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002317-76.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002317-76.2025.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Renato
Girardi; Advogada: Ana Beatriz Lima Marani (OAB: 469056/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Judite Figueiredo Silva e outro;
Advogada: Natalia Fernanda Spigolon Ricci (OAB: 508101/SP); Advogada: Stella Gonçalves de Araujo (OAB: 343889/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Monitória; Nº origem: 1002194-29.2021.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Murilo da Silva Peroto;
Advogado: Edir Ferneda (OAB: 456703/SP); Apelado: Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Ricardo Lopes
Godoy (OAB: 321781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005222-04.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005222-04.2024.8.26.0482; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Kellen Christiane Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Teobaldo Remondini (OAB: 352297/SP); Advogado: Fabio
Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); Apelado: Pauma e Br Terrenos Empreendimentos Imobiliários – Spe Ltda.; Advogado:
Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB: 17394/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024510-20.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024510-20.2024.8.26.0196; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Joyce Kelly
Borges Belai (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Maria Lucas Faleiros (OAB: 427420/SP); Apelado: Ecorreto Empreendimentos
Imobiliários Eireli e outro; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004827-20.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004827-20.2022.8.26.0405; Assunto: Partilha; Apelante: Edivânia
Luciana Barbosa da Silva; Advogado: Wesley Jesus da Silva (OAB: 261835/SP); Apelado: Josué Vicente Barbosa Filho;
Advogado: Carlos Augusto Santos Assunção (OAB: 295630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105973-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105973-78.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira
Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Apelado: Dalva Conceição de Almeida Marçal; Advogado: Jose Ivan Pimentel Junior (OAB:
502607/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005304-14.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1005304-14.2023.8.26.0565; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: General Motors do Brasil Ltda e outros; Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP); Advogada: Gabriela
de Moraes Ligabue (OAB: 490019/SP); Advogada: Carla Cavalheiro (OAB: 287410/SP); Apelado: Flavio Tadeu de Carvalho
Ayres e outro; Advogado: Jales Candido da Silveira (OAB: 7668/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009493-59.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009493-59.2021.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Mariana de Souza Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002317-76.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002317-76.2025.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Renato
Girardi; Advogada: Ana Beatriz Lima Marani (OAB: 469056/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Judite Figueiredo Silva e outro;
Advogada: Natalia Fernanda Spigolon Ricci (OAB: 508101/SP); Advogada: Stella Gonçalves de Araujo (OAB: 343889/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º