0005700-53.2012.5.16.0005

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4262/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va
dia 12/08/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)
Presidente
98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-
zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AP-0005700-53.2012.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE ANTONIO NEUTON BORGES COSTA
Bairro Areinha
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
São Luís/MA 3755/MA)
AGRAVADO ATILA CONSTRUCOES LTDA - ME
CEP: 65030015
AGRAVADO JOAO MARQUES DE ARAUJO NETO
AGRAVADO JOAQUIM VIRGILIO GUIMARAES
Telefone(s) : (98) 2109-9300 RIBEIRO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO NEUTON BORGES COSTA
Secretaria da 2ª Turma
- ATILA CONSTRUCOES LTDA - ME
Pauta - JOAO MARQUES DE ARAUJO NETO
Pauta de Julgamento - JOAQUIM VIRGILIO GUIMARAES RIBEIRO FILHO
Pauta da 25ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (18ª na modalidade
Processo Nº AP-0007400-77.1997.5.16.0009
VIRTUAL) com início no dia 22/07/2025 (terça-feira), às 9h, e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
término no dia 29/07/2025 (terça-feira), às 9h.
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
AGRAVANTE COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão SA
virtual da 2ª Turma, com início no dia 22/07/2025 (terça-feira), às ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
9h, e término no dia 29/07/2025 (terça-feira), às 9h.
ADVOGADO MARCO ANTONIO COELHO
LARA(OAB: 5429-A/MA)
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
AGRAVADO Espólio de José Antonio da Silva (rep
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa p/ Maria Cícera da Conceição)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA AGRAVADO Gutemberg Santiago da Silva
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 21/07/2025 (segunda-feira), AGRAVADO Margarete Tatiana Conceição Silva
às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços -
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação
Intimado(s)/Citado(s):
Oral de Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado
residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de - COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL SA
preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por - Espólio de José Antonio da Silva (rep p/ Maria Cícera da
Conceição)
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
- Gutemberg Santiago da Silva
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
- Margarete Tatiana Conceição Silva
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
Processo Nº ROT-0016019-69.2024.5.16.0002
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do Complemento Processo Eletrônico - PJE
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Regimento Interno do TRT. FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309