0021615-49.2016.5.16.0023

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARANHAO PARCERIAS S.A
- LUZIA DOS PRAZERES DE SOUSA
ADVOGADO GEORGE ANDREY FERRO CASTRO
FILHO(OAB: 25920/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LUIZ EVANGELISTA ROCHA - MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA) Processo Nº AP-0021615-49.2016.5.16.0023
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Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- LUIZ EVANGELISTA ROCHA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MARANHAO PARCERIAS S.A AGRAVANTE ESQUINA CHOPP BAR E
CHOPPERIA EIRELI - ME
ADVOGADO ELISIO BRUNO DRUMOND
Processo Nº ROT-0017828-31.2023.5.16.0002 FRAGA(OAB: 8344/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JAYANA FERREIRA TEIXEIRA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVANTE JOCIFRAN ALVES DE SOUSA
FILHO
AGRAVANTE WAGNO DE SOUSA PEREIRA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO AGRAVADO EUDSON FONSECA RIBEIRO
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB:
11477/MA)
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
RECORRENTE NELSIVAN DA CONCEICAO DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- ESQUINA CHOPP BAR E CHOPPERIA EIRELI - ME
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) - EUDSON FONSECA RIBEIRO
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - JAYANA FERREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: - JOCIFRAN ALVES DE SOUSA
60284/SP) - WAGNO DE SOUSA PEREIRA
RECORRIDO NELSIVAN DA CONCEICAO DA
SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
SUMÁRIO
- NELSIVAN DA CONCEICAO DA SILVA
Secretaria da 2ª Turma 1
Processo Nº ROT-0017924-40.2023.5.16.0004
Pauta 1
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO KATIUSCIA VIEIRA RAMOS
ADVOGADO DIVALDO PEDRO MARINS
ROCHA(OAB: 23108/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- KATIUSCIA VIEIRA RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017930-11.2018.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA
DO MARANHAO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
NETO(OAB: 4921/MA)
AGRAVADO LUZIA DOS PRAZERES DE SOUSA
ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO
DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309