Processo ativo
0000057-46.2024.5.10.0851
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Identificação
Nº Processo: 0000057-46.2024.5.10.0851
Ação: PUBLICA E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: GEORGE BURLAMAQUE Relato *** GEORGE BURLAMAQUE Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF) SOUZA BARRETO
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
LTDA SOUZA BARRETO
ADVOGADO HEVERTON SOARES RECORRENTE RICARDO WAGNER DA SILVA
FERNANDES(OAB: 59853/DF)
ADVOGADO CARLOS HERNANI DINELLY
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO FERREIRA(OAB: 19804/DF)
ROCHA(OAB: 14524/DF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO JEANNE BRUNET SALES(OAB:
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA 64463/DF)
SOARES(OAB: 60944/DF)
ADVOGADO TUANE LAYNE FARIAS(OAB:
52583/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ULISSES RIEDEL DE
RESENDE(OAB: 968/DF)
- ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES
ADVOGADO CARLOS VICTOR AZEVEDO
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SILVA(OAB: 9664/DF)
RECORRIDO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
Processo Nº RORSum-0000057-46.2024.5.10.0851 DEUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SIMONE CRISTINA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN EVANGELISTA(OAB: 353761/SP)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO FERNANDA GONCALVES
FLECHA(OAB: 54434/DF)
RECORRENTE LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO VANIA MACHADO GUIMARAES
RODRIGUES(OAB: 10492/TO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB: - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
6677/TO) - RICARDO WAGNER DA SILVA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA RODRIGUES
MACHADO(OAB: 76638/DF)
Processo Nº ROT-0000090-74.2023.5.10.0009
RECORRIDO ENERGISA SOLUCOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSTRUCOES E SERVICOS EM
LINHAS E REDES S.A Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
14139/PB)
RECORRENTE MANOEL ELIUDE FERREIRA
RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
ADVOGADO ROGERIO DA LUZ FONTELE(OAB:
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
57480/DF)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
GONCALVES DA SILVA(OAB:
35297/DF)
10914/PB)
RECORRIDO CEB ILUMINACAO PUBLICA E
RECORRIDO JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS
SERVICOS S.A.
ADVOGADO ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA
ADVOGADO MURILO BOUZADA DE
MENDES(OAB: 10725/TO)
BARROS(OAB: 11467/DF)
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE
Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA
- ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM ADVOGADO FERNANDO JORGETO DA
LINHAS E REDES S.A SILVA(OAB: 65147/DF)
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
- JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000061-75.2024.5.10.0013 - CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - DISTRITO FEDERAL
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - MANOEL ELIUDE FERREIRA
RECORRENTE MARIA AMELIA PINHEIRO JACOB - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO DANIELLA ALVES DE LAYA(OAB:
56313/DF)
Processo Nº ROT-0000115-74.2024.5.10.0002
ADVOGADO APOLLO AYRES DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 21057-B/MS)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO GABRIELLA DANTAS DE
OLIVEIRA(OAB: 58760/DF) Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO BRUNA NAYARA DOS SANTOS RECORRENTE AMANDA VITORIA DOMICIANO
MARTINS DE QUEIROZ(OAB: MARINHO
46966/DF)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
Intimado(s)/Citado(s): QUADROS(OAB: 25971/PR)
RECORRENTE ENGEMIL - ENGENHARIA,
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMPREENDIMENTOS,MANUTENCA
- MARIA AMELIA PINHEIRO JACOB O E INSTALACOES LTDA
ADVOGADO DANIELA LEAL TORRES(OAB:
17850/DF)
Processo Nº ROT-0000082-09.2023.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO AMANDA VITORIA DOMICIANO
MARINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF) SOUZA BARRETO
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
LTDA SOUZA BARRETO
ADVOGADO HEVERTON SOARES RECORRENTE RICARDO WAGNER DA SILVA
FERNANDES(OAB: 59853/DF)
ADVOGADO CARLOS HERNANI DINELLY
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO FERREIRA(OAB: 19804/DF)
ROCHA(OAB: 14524/DF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO JEANNE BRUNET SALES(OAB:
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA 64463/DF)
SOARES(OAB: 60944/DF)
ADVOGADO TUANE LAYNE FARIAS(OAB:
52583/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ULISSES RIEDEL DE
RESENDE(OAB: 968/DF)
- ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES
ADVOGADO CARLOS VICTOR AZEVEDO
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SILVA(OAB: 9664/DF)
RECORRIDO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
Processo Nº RORSum-0000057-46.2024.5.10.0851 DEUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SIMONE CRISTINA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN EVANGELISTA(OAB: 353761/SP)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO FERNANDA GONCALVES
FLECHA(OAB: 54434/DF)
RECORRENTE LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO VANIA MACHADO GUIMARAES
RODRIGUES(OAB: 10492/TO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB: - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
6677/TO) - RICARDO WAGNER DA SILVA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA RODRIGUES
MACHADO(OAB: 76638/DF)
Processo Nº ROT-0000090-74.2023.5.10.0009
RECORRIDO ENERGISA SOLUCOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSTRUCOES E SERVICOS EM
LINHAS E REDES S.A Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
14139/PB)
RECORRENTE MANOEL ELIUDE FERREIRA
RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
ADVOGADO ROGERIO DA LUZ FONTELE(OAB:
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
57480/DF)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
GONCALVES DA SILVA(OAB:
35297/DF)
10914/PB)
RECORRIDO CEB ILUMINACAO PUBLICA E
RECORRIDO JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS
SERVICOS S.A.
ADVOGADO ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA
ADVOGADO MURILO BOUZADA DE
MENDES(OAB: 10725/TO)
BARROS(OAB: 11467/DF)
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE
Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA
- ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM ADVOGADO FERNANDO JORGETO DA
LINHAS E REDES S.A SILVA(OAB: 65147/DF)
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
- JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000061-75.2024.5.10.0013 - CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - DISTRITO FEDERAL
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - MANOEL ELIUDE FERREIRA
RECORRENTE MARIA AMELIA PINHEIRO JACOB - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO DANIELLA ALVES DE LAYA(OAB:
56313/DF)
Processo Nº ROT-0000115-74.2024.5.10.0002
ADVOGADO APOLLO AYRES DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 21057-B/MS)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO GABRIELLA DANTAS DE
OLIVEIRA(OAB: 58760/DF) Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO BRUNA NAYARA DOS SANTOS RECORRENTE AMANDA VITORIA DOMICIANO
MARTINS DE QUEIROZ(OAB: MARINHO
46966/DF)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
Intimado(s)/Citado(s): QUADROS(OAB: 25971/PR)
RECORRENTE ENGEMIL - ENGENHARIA,
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMPREENDIMENTOS,MANUTENCA
- MARIA AMELIA PINHEIRO JACOB O E INSTALACOES LTDA
ADVOGADO DANIELA LEAL TORRES(OAB:
17850/DF)
Processo Nº ROT-0000082-09.2023.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO AMANDA VITORIA DOMICIANO
MARINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917