Processo ativo
0023620-70.2025.8.26.0000
Rescisão / Resolução; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações
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Identificação
Nº Processo: 0023620-70.2025.8.26.0000
Vara: Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Salvador Estado da Bahia; Interessado: George
Assunto: Rescisão / Resolução; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: George Dantas ( *** George Dantas (OAB: 19695/BA)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Direito 1ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Salvador Estado da Bahia; Interessado: George
Dantas Advogados Associados; Advogado: George Dantas (OAB: 19695/BA)
0023620-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0022727-
96.2023.8.26.0114; Assunto: Rescisão / Resolução; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campinas; Interessado: Consima Incorporadora
Construtora Ltda.; Advogado: Arthur Antonioli de Araujo (OAB: 266208/SP); Interessado: Geraldo Romeiro (Espólio) e outro;
Advogado: Marcelo Alexandre Celestino Goraieb (OAB: 188765/SP); Advogada: Paula Araceli dos Santos Goraieb (OAB:
202665/SP)
2216649-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005918-62.2025.8.26.0625; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de T.; Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G. B.
da F. S. (Menor); RepreLeg: Gustavo Henrique da Fonseca Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2216868-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005453-32.2025.8.26.0438; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Agravada: A. X. G. (Menor); Advogada:
Patricia Martines Evangelista de Souza (OAB: 379239/SP); RepreLeg: Jéssica de Souza Xavier Gomes
2217213-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004743-28.2025.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP)
(Procurador); Agravado: B. H. N. L. da S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Adv Aguard. Reg:
Crislayne Lima Silva
2217302-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância,
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501536-42.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo
(art. 157); Impetrante: R. C. V.; Paciente: B. R. B. (Menor); Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP)
3009704-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505849-81.2025.8.26.0007; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Agravado: N. E.
S. de O. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Márcia Vieira da
Silva Borges
2217647-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014843-36.2025.8.26.0564; Assunto: Dissolução; Suscitante:
Sandro Coianiz; Advogada: Teresa Cristina Henriques de Abreu (OAB: 266416/SP); Advogada: Anielle Karine Manhani Feldman
(OAB: 317034/SP); Suscitado: MM Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo
- SP; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo - Sp
2217816-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003082-28.2022.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. H. da C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2218132-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1504761-82.2025.8.26.0047; Assunto:
Acolhimento institucional; Agravante: J. L. L.; Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: G. T. da S.; Advogada: Marcelli Stéphanie Melo E Souza (OAB: 465077/SP)
2218135-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1003292-58.2022.8.26.0663; Assunto: Acolhimento
institucional; Agravante: P. C.; Advogada: Ana Cristina da Costa Piletti Grohs (OAB: 466418/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: W. B. de S.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP)
2218169-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501539-60.2025.8.26.0127; Assunto: Eletiva;
Agravante: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Solange de Almeida; Interessado: E. de S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Direito 1ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Salvador Estado da Bahia; Interessado: George
Dantas Advogados Associados; Advogado: George Dantas (OAB: 19695/BA)
0023620-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0022727-
96.2023.8.26.0114; Assunto: Rescisão / Resolução; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campinas; Interessado: Consima Incorporadora
Construtora Ltda.; Advogado: Arthur Antonioli de Araujo (OAB: 266208/SP); Interessado: Geraldo Romeiro (Espólio) e outro;
Advogado: Marcelo Alexandre Celestino Goraieb (OAB: 188765/SP); Advogada: Paula Araceli dos Santos Goraieb (OAB:
202665/SP)
2216649-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005918-62.2025.8.26.0625; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de T.; Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G. B.
da F. S. (Menor); RepreLeg: Gustavo Henrique da Fonseca Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2216868-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005453-32.2025.8.26.0438; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Agravada: A. X. G. (Menor); Advogada:
Patricia Martines Evangelista de Souza (OAB: 379239/SP); RepreLeg: Jéssica de Souza Xavier Gomes
2217213-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004743-28.2025.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP)
(Procurador); Agravado: B. H. N. L. da S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Adv Aguard. Reg:
Crislayne Lima Silva
2217302-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância,
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501536-42.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo
(art. 157); Impetrante: R. C. V.; Paciente: B. R. B. (Menor); Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP)
3009704-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505849-81.2025.8.26.0007; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Agravado: N. E.
S. de O. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Márcia Vieira da
Silva Borges
2217647-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014843-36.2025.8.26.0564; Assunto: Dissolução; Suscitante:
Sandro Coianiz; Advogada: Teresa Cristina Henriques de Abreu (OAB: 266416/SP); Advogada: Anielle Karine Manhani Feldman
(OAB: 317034/SP); Suscitado: MM Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo
- SP; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo - Sp
2217816-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003082-28.2022.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. H. da C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2218132-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1504761-82.2025.8.26.0047; Assunto:
Acolhimento institucional; Agravante: J. L. L.; Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: G. T. da S.; Advogada: Marcelli Stéphanie Melo E Souza (OAB: 465077/SP)
2218135-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1003292-58.2022.8.26.0663; Assunto: Acolhimento
institucional; Agravante: P. C.; Advogada: Ana Cristina da Costa Piletti Grohs (OAB: 466418/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: W. B. de S.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP)
2218169-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501539-60.2025.8.26.0127; Assunto: Eletiva;
Agravante: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Solange de Almeida; Interessado: E. de S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º