Processo ativo
0000300-13.2024.5.05.0371
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Identificação
Nº Processo: 0000300-13.2024.5.05.0371
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: GEORGE DE ALMEIDA CUNHA ADVOGA *** GEORGE DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO GEORGE DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB:
SILVA(OAB: 32698/BA) 39395/BA)
AGRAVADO HILDECI SOUSA ANDRADE RECORRIDO PROLEITE COMERCIO DE
SOBRINHO PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA
ADVOGADO GEORGE DE ALMEIDA CUNHA
SILVA(OAB: 32698/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES
AMARAL(OAB: 1477 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/BA)
- HILDECI SOUSA ANDRADE SOBINHO - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- HILDECI SOUSA ANDRADE SOBRINHO TRABALHO
- MARCELA DOS SANTOS SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000300-13.2024.5.05.0371 - EDMILSON SILVA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LEONARDO BOTELHO COSTA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - MERCIA OLIVEIRA BOTELHO COSTA
CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - PEDRO LUCCA BOTELHO COSTA
RECORRENTE ROMAO DANTAS DA SILVA - PROLEITE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Processo Nº AP-0000495-07.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
- ROMAO DANTAS DA SILVA AGRAVADO GIOVANI PEREIRA ALVES
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
Processo Nº RORSum-0000371-18.2024.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
RECORRENTE VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO - GIOVANI PEREIRA ALVES
LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI
RODRIGUES CUCCHI(OAB: Processo Nº AP-0000556-14.2012.5.05.0035
35915/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MANOEL PEREIRA DA SILVA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO JAINE LOPES(OAB: 364738/SP)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO WILLIAN DOS SANTOS SILVA(OAB:
CARNEIRO
505471/SP)
AGRAVANTE JANILSON CAMPOS MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
- MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
- VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CALDAS(OAB: 7333/BA)
AGRAVADO LOJAS INSINUANTE S.A.
Processo Nº ROT-0000462-95.2023.5.05.0612 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
CARNEIRO PESSOA(OAB: 19503/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
CARNEIRO 12407/BA)
RECORRENTE EDMILSON SILVA COSTA AGRAVADO LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB: AGRAVADO PEDRO DANIEL MAGALHAES
39395/BA) ADVOGADO CAMILA NATAL CUNHA DE
RECORRENTE LEONARDO BOTELHO COSTA SOUZA(OAB: 275112/SP)
ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB: AGRAVADO PEDRO HENRIQUE TORRES
39395/BA) BIANCHI
RECORRENTE MERCIA OLIVEIRA BOTELHO ADVOGADO MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:
COSTA 248554/SP)
ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB: AGRAVADO RICARDO RODRIGUES NUNES
39395/BA)
RECORRENTE PEDRO LUCCA BOTELHO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO GEORGE DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB:
SILVA(OAB: 32698/BA) 39395/BA)
AGRAVADO HILDECI SOUSA ANDRADE RECORRIDO PROLEITE COMERCIO DE
SOBRINHO PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA
ADVOGADO GEORGE DE ALMEIDA CUNHA
SILVA(OAB: 32698/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES
AMARAL(OAB: 1477 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/BA)
- HILDECI SOUSA ANDRADE SOBINHO - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- HILDECI SOUSA ANDRADE SOBRINHO TRABALHO
- MARCELA DOS SANTOS SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000300-13.2024.5.05.0371 - EDMILSON SILVA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LEONARDO BOTELHO COSTA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - MERCIA OLIVEIRA BOTELHO COSTA
CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - PEDRO LUCCA BOTELHO COSTA
RECORRENTE ROMAO DANTAS DA SILVA - PROLEITE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Processo Nº AP-0000495-07.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
- ROMAO DANTAS DA SILVA AGRAVADO GIOVANI PEREIRA ALVES
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
Processo Nº RORSum-0000371-18.2024.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
RECORRENTE VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO - GIOVANI PEREIRA ALVES
LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI
RODRIGUES CUCCHI(OAB: Processo Nº AP-0000556-14.2012.5.05.0035
35915/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MANOEL PEREIRA DA SILVA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO JAINE LOPES(OAB: 364738/SP)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO WILLIAN DOS SANTOS SILVA(OAB:
CARNEIRO
505471/SP)
AGRAVANTE JANILSON CAMPOS MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
- MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
- VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CALDAS(OAB: 7333/BA)
AGRAVADO LOJAS INSINUANTE S.A.
Processo Nº ROT-0000462-95.2023.5.05.0612 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
CARNEIRO PESSOA(OAB: 19503/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
CARNEIRO 12407/BA)
RECORRENTE EDMILSON SILVA COSTA AGRAVADO LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB: AGRAVADO PEDRO DANIEL MAGALHAES
39395/BA) ADVOGADO CAMILA NATAL CUNHA DE
RECORRENTE LEONARDO BOTELHO COSTA SOUZA(OAB: 275112/SP)
ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB: AGRAVADO PEDRO HENRIQUE TORRES
39395/BA) BIANCHI
RECORRENTE MERCIA OLIVEIRA BOTELHO ADVOGADO MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:
COSTA 248554/SP)
ADVOGADO CIRO GONCALVES BOTELHO(OAB: AGRAVADO RICARDO RODRIGUES NUNES
39395/BA)
RECORRENTE PEDRO LUCCA BOTELHO COSTA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609