0116700-33.2008.5.15.0003

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 98
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO GEORGE DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0116700-33.2008.5.15.0003
CAMPOS(OAB: 410748/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIMONE COLENCI GOLDONI(OAB:
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
232023/SP)
DE ARAUJO E MORAES
AGRAVADO FABIO FREDERICO VILLARES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
KOWARICK
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE GONCALVES
AGRAVANTE ESTADO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SAO PAULO
CESAR(OAB: 258193/SP)
AGRAVADO DIVA DOMINGUES FALCON
ADVOGADO RENATO VILLAR(OAB: 392150/SP)
ADVOGADO CLAUDIO JAYRO CANETT(OAB:
73716/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- FABIO FREDERICO VILLARES KOWARICK CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ILDEU DIAS DE SOUZA TRABALHO
Processo Nº ROT-0013703-19.2023.5.15.0076 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DIVA DOMINGUES FALCON
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES - ESTADO DE SAO PAULO
DE ARAUJO E MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE ANA LAURA NASCIMENTO SILVERIO
SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RICARDO BARBOZA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
393059/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
337444/SP)
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
- ANA LAURA NASCIMENTO SILVERIO SILVA
Pauta de Julgamento
- MAGAZINE LUIZA S/A
Processo Nº AP-0104300-77.2009.5.15.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
DE ARAUJO E MORAES Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 09h00, na modalidade
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES híbrida.
DE ARAUJO E MORAES
AGRAVANTE ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO JANETE SANCHES MORALES DOS GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
SANTOS(OAB: 86568/SP) Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 09:00
ADVOGADO SILVIO GERMANO BETTING hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
JUNIOR(OAB: 312163/SP)
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
ADVOGADO FABIO RUDINEI SAITO(OAB:
286133/SP) Regional.
ADVOGADO AILTON JOSE NOGUEIRA(OAB:
113262/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO PAULO ROGERIO BAGE(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
144940/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO JOAO GUSTAVO BACHEGA
MASIERO(OAB: 222761/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVADO HILDEBRANDO GERMANO domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: requererem.
191692/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
TRABALHO
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- BANCO DO BRASIL SA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- HILDEBRANDO GERMANO
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tribunal.
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