0016280-34.2024.5.16.0002

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
CASTRO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRENTE MARIA REGISLANY DE SOUSA
PEDROSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NARA NAGYLLA SOARES DA SILVA
BESSA(OAB: 13114/MA) - AMBEV S.A.
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE - GERLON JOSE COELHO DO NASCIMENTO
DO BRASIL S/A ELETRONORTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
Processo Nº RORSum-0016280-34.2024.5.16.0002
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
7053/RN) RECORRENTE HAPVIDA PARTICIPACOES E
RECORRIDO D E C MASTER CLEAR SERVICOS INVESTIMENTOS S/A
LTDA - EPP ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO NATHALYA SILVA MATIAS(OAB: RODRIGUES(OAB: 922/PE)
20704/MA) RECORRIDO DAIANE VIANA LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TRABALHO PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14977/MA)
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ELETRONORTE 13353/MA)
- D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA REGISLANY DE SOUSA PEDROSA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DAIANE VIANA LIMA
- HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
Processo Nº ROT-0016274-28.2023.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0016281-83.2024.5.16.0013
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE REGIANE RESENDE DOS SANTOS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO GEOVANE BARROS MENDES(OAB: CASTRO
41523/DF)
RECORRENTE ANTONIO CARLOS BARATA DOS
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAMON HORACIO VIANA(OAB:
TRABALHO 147819/MG)
RECORRIDO FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE
Intimado(s)/Citado(s): SEGURIDADE SOCIAL VALIA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MUNIZ
- REGIANE RESENDE DOS SANTOS MACHADO(OAB: 750-A/DF)
RECORRIDO VALE S.A.
Processo Nº ROT-0016278-59.2023.5.16.0015 ADVOGADO MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23495/CE)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO WINGRIDY HELEN DE SOUSA
CASTRO REIS(OAB: 15598/MA)
RECORRENTE GERLON JOSE COELHO DO ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
NASCIMENTO 19976/CE)
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- ANTONIO CARLOS BARATA DOS SANTOS
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) - VALE S.A.
RECORRIDO AMBEV S.A.
Processo Nº ROT-0016288-33.2023.5.16.0006
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GERLON JOSE COELHO DO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
NASCIMENTO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA E APOIO A CIDADANIA - IDAC
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: RECORRIDO ANGELA DE ARAUJO NUNES
7610/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169