0017129-88.2024.5.16.0007

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) CASTRO
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
7610/MA) COMERCIO DE SAO LUIS
RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
20792/PR)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) ADVOGADO PEDRO DANIEL BLANCO
ALVES(OAB: 379783/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) RECORRIDO SUPERMERCADOS MACIEL LTDA
RECORRIDO CHALYSON ALVES DE MORAES ADVOGADO POLLYANNA LOPES MACIEL(OAB:
8960/MA)
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP)
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) LUIS
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: - SUPERMERCADOS MACIEL LTDA
7610/MA)
Processo Nº AP-0017129-88.2024.5.16.0007
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AMBEV S.A. Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- CHALYSON ALVES DE MORAES CASTRO
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE ADRIENE FERNANDA BASTOS
Processo Nº ROT-0017119-30.2023.5.16.0023 FREIRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA FILHO(OAB: 14099/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE CLAUDINO S A LOJAS DE AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
DEPARTAMENTOS
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
ADVOGADO MURILLO PITA NUNES(OAB: 143940/RJ)
7054/TO)
ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
RECORRIDO MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA MORTON COUTINHO DE
MAGALHAES(OAB: 79269/PR)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SOUSA(OAB:
27257/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ARISSON CARNEIRO FRANCO(OAB:
22338/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ADRIENE FERNANDA BASTOS FREIRE
- CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS - ESTADO DO MARANHAO
- MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA - INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017120-93.2014.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017129-97.2024.5.16.0004
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AMORIM
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ASSINIR LIMA PIMENTA(OAB:
RECORRIDO LEANDRA CRISTINA SILVA
8731/MA)
ADVOGADO ISABELLA SILVA GAIOSO(OAB:
AGRAVADO COMCARNE COMERCIAL DE CARNE
25623/MA)
LTDA.
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA) ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
CUNHA(OAB: 4613/MA)
ADVOGADO WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
ADVOGADO MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
NETTO(OAB: 9985-A/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
- LEANDRA CRISTINA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTINS E REIS LTDA - ME
- COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO AMORIM
Processo Nº AP-0017130-73.2024.5.16.0007
Processo Nº ROT-0017122-84.2015.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
AGRAVANTE ALYNNE BARROS DA SILVA JANSEN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785