0000861-36.2023.5.05.0221

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSEMARIO RODRIGUES SANTOS - JENIVAN FONSECA MEIRELES
ADVOGADO GEOVANI COSTA VIEIRA(OAB: - JOSE GERALDO SOUSA DE ALMEIDA
63041/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE
Processo Nº ROT-0000861-36.2023.5.05.0221
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO Complemento Processo Eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - PJE
PARNAIBA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
TRABALHO
RECORRENTE CHICO DO GALETO ABATEDOURO
DE AVES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO 15806/BA)
FRANCISCO E DO PARNAIBA RECORRENTE FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE
- JOSEMARIO RODRIGUES SANTOS FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
15806/BA)
RECORRIDO OTAVIO OLIVEIRA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000845-88.2023.5.05.0025 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 26076/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO PAULO CONCEICAO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
RECORRIDO ANTONIO MAWUSI VASCONCELOS
CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO IVES BITTENCOURT MENEZES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
50139/BA)
- CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES LTDA
RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: - OTAVIO OLIVEIRA DE CARVALHO FILHO
46828/BA) - PAULO CONCEICAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000894-35.2023.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ANTONIO MAWUSI VASCONCELOS CRUZ DOS SANTOS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ESTADO DA BAHIA RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILANT BENEF REL ESL S S
- POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB:
33807/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Processo Nº ROT-0000851-89.2023.5.05.0221
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRITO(OAB: 31318/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA TRABALHO
RECORRENTE JENIVAN FONSECA MEIRELES
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE JOSE GERALDO SOUSA DE
ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO BARRETO PAES - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
LOMES(OAB: 38941/BA) S
ADVOGADO JOSE BORGES BISNETO(OAB:
44640/BA) Processo Nº ROT-0000927-66.2024.5.05.0193
ADVOGADO VITOR DE AZEVEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARDOSO(OAB: 27006/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
VIEIRA DE BRITO(OAB: 29556/BA)
RECORRENTE SIND DOS TRAB NAS IND METAL
RECORRIDO JENIVAN FONSECA MEIRELES MEC E DE MAT ELET DE F DE S
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO ADVOGADO SORAYA MARIA TELES LIMA
JUNIOR(OAB: 29236/BA) FRANCO(OAB: 22140/BA)
RECORRIDO JOSE GERALDO SOUSA DE ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
ALMEIDA 51873/BA)
ADVOGADO PEDRO BARRETO PAES ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
LOMES(OAB: 38941/BA) CAVALARI(OAB: 38354/BA)
ADVOGADO JOSE BORGES BISNETO(OAB: RECORRIDO JOSENILTON FERREIRA PEREIRA
44640/BA)
ADVOGADO ANA CAROLINA TEIXEIRA DE
ADVOGADO VITOR DE AZEVEDO CARVALHO LADEIA(OAB: 70803/BA)
CARDOSO(OAB: 27006/BA)
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES MATOS(OAB: 54463/BA)
VIEIRA DE BRITO(OAB: 29556/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297