Processo ativo
2062143-20.2025.8.26.0000
Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. A. de O. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 2062143-20.2025.8.26.0000
Vara: Juizado
Assunto: Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. A. de O. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Geovanna Carolina Mohana Reis *** Geovanna Carolina Mohana Reis (OAB: 103822/PR); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2062143-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502205-84.2025.8.26.037 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8;
Assunto: Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. A. de O. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: M. J. R. das G. - 1 R. - S.
2062138-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500374-17.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Katie Angelica Correa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito das Audiências de Custódia da 34ª Cj Piracicaba
2062141-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020339-51.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Eliseu Montelo Silva; Advogado: Geovanna Carolina Mohana Reis (OAB: 103822/PR); Impetrante:
Geovanna Carolina Mohana Reis
2062142-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500197-88.2025.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa; Paciente: Victor Henrique Candido; Advogado: Matheus Eduardo Ricordi
Santarosa (OAB: 400993/SP); Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Impetrante: José Osório Dias de
Morais Filho
2062146-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520461-31.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Allef Alves
da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2062154-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Valinhos;
Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0538.0000090/2024; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Requerido: Lucimara Rossi de Godoy (Prefeita do Município de Valinhos)
2062152-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507774-70.2021.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Eliézer Freire Matias; Advogado: Mauricio Luis de Carvalho (OAB: 398561/SP)
2062158-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-98.2025.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Edson Teixeira; Paciente: Daniel Filipini Michieleto; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP)
2062157-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505524-25.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Paulo Henrique Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2062169-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500037-69.2025.8.26.0165; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Erich Rafael da Silva de Oliveira; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Impetrante: Marcelo dos Santos
2062171-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505515-63.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Roberto Vanderlei da Silva; Paciente: José Alfredo Couras Alves; Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB:
319891/SP)
2062173-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão
- Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500412-69.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leticia Cristina de Moura; Paciente: Ione Guedes da Silva; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/
SP)
2062184-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504380-73.2023.8.26.0361; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Larissa Silva de Oliveira; Paciente: Henrique Mendes Ribeiro; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2062143-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502205-84.2025.8.26.037 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8;
Assunto: Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. A. de O. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: M. J. R. das G. - 1 R. - S.
2062138-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500374-17.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Katie Angelica Correa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito das Audiências de Custódia da 34ª Cj Piracicaba
2062141-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020339-51.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Eliseu Montelo Silva; Advogado: Geovanna Carolina Mohana Reis (OAB: 103822/PR); Impetrante:
Geovanna Carolina Mohana Reis
2062142-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500197-88.2025.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa; Paciente: Victor Henrique Candido; Advogado: Matheus Eduardo Ricordi
Santarosa (OAB: 400993/SP); Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Impetrante: José Osório Dias de
Morais Filho
2062146-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520461-31.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Allef Alves
da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2062154-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Valinhos;
Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0538.0000090/2024; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Requerido: Lucimara Rossi de Godoy (Prefeita do Município de Valinhos)
2062152-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507774-70.2021.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Eliézer Freire Matias; Advogado: Mauricio Luis de Carvalho (OAB: 398561/SP)
2062158-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-98.2025.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Edson Teixeira; Paciente: Daniel Filipini Michieleto; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP)
2062157-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505524-25.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Paulo Henrique Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2062169-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500037-69.2025.8.26.0165; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Erich Rafael da Silva de Oliveira; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Impetrante: Marcelo dos Santos
2062171-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505515-63.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Roberto Vanderlei da Silva; Paciente: José Alfredo Couras Alves; Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB:
319891/SP)
2062173-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão
- Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500412-69.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leticia Cristina de Moura; Paciente: Ione Guedes da Silva; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/
SP)
2062184-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504380-73.2023.8.26.0361; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Larissa Silva de Oliveira; Paciente: Henrique Mendes Ribeiro; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º