Geozan Ltda; Advogado: Roberto

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1012453-74.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012453-74.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Roberto Cardoso de Melo; Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo
(OAB: 255123/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: André Serafim Bernardi
(OAB: 252346/SP) (Procurador)
1003277-98.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003277-98.2023.8.26.0584; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Águas de
São Pedro; Advogada: Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/SP) (Procurador); Apelado: Geozan Ltda; Advogado: Roberto
Iudesneider de Castro (OAB: 333532/SP); Advogado: Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/SP)
1081733-69.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1081733-69.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Clodomir Morandi Romano; Advogado: Carlos Alberto de Assis Santos (OAB: 85811/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador)
1092989-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092989-09.2024.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Geraldo Pereira do Amaral Junior; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador)
1000896-70.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Iguape; Vara: 1ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000896-70.2023.8.26.0244; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de Iguape; Advogada: Maria Aparecida Silva Jacob (OAB: 318009/SP)
(Procurador); Apelado: Valter Alves de Campos; Advogado: Flavio Vieira Ribeiro (OAB: 225282/SP); Advogada: Anna Flávia
Frossa Crenitte (OAB: 462024/SP)
1027504-96.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027504-96.2023.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: G6 Multisserviços de Locação e Transportes Ltda; Advogado: Adriano de Souza Lustosa (OAB: 442805/SP); Apelado:
Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador)
1049060-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049060-57.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Cleusa dos Santos Duarte e outros; Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador)
0015455-02.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015455-02.2022.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elane de Azevedo Borges; Advogada: Patricia Meneses dos Santos de Andrade
(OAB: 306927/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000297-23.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000297-23.2025.8.26.0128; Assunto: Demissão ou Exoneração; Apelante: Paulo Cesar
de Castro; Advogado: James Silva Zagato (OAB: 274635/SP); Apelado: Município de Pontes Gestal; Advogado: Luis Fernando
de Macedo (OAB: 130406/SP) (Procurador)
1002077-41.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002077-41.2024.8.26.0222; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Deyvid de Araújo Silva;
Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039/SP) (Curador(a) Especial)
1001444-79.2022.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001444-79.2022.8.26.0584; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Edilamar Augusto da Silva Brito; Advogado:
André Massao Kabuki (OAB: 460107/SP)
1003047-45.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003047-45.2018.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Apelado:
Sebastião Rones Souza Ribeiro; Advogado: Alessandro Pereira Santos (OAB: 476420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º