Processo ativo
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 213/2024/CGJ, de 17/05/2024, onde estão definido...
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Texto Completo do Processo
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 213/2024/CGJ, de 17/05/2024, onde estão definidos os objetivos da CEMULHER, de “Fortalecer as ações de
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, tendo em
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. vista, a necessidade de criar e implementar nas comarcas as Redes de
enfrentamento à Violência Doméstica, para fins de realizar ações necessárias
ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cumprimento da OKR 2, nos termos do ofício n. 46/2024-CEMULHER, de
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030746- 22/05/2024, subscrito pela Sra. Elizabeth Machado Gomes de Oliveira -
28.2024.8.11.0000 Gestora da CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
PODER JUDICIÁRIO
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, matrícula 28840, em
deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0726911-
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de 21/05/2024 para atuar no Regime
61.2024.8.11.0009
de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em
Requerente: ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA
todas as unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
de Mato Grosso, nos termos do ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024,
Lotação: Central de Administração - Comarca de Colíder - SDCR
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Destino: De Colíder(MT) a Sinop(MT)
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: DIÁRIA PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
Período: 03/06/2024 a 03/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030747-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
13.2024.8.11.0000
Servidor ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA, matrícula 42716, em
Requerente: RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS
deslocamento no dia 03/06/2024, para a comarca de Sinop-MT, a fim de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.)
realizar presencialmente a renovação do certificado digital (Token), para
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Alto Taquari - SDCR
acesso aos sistemas do PJMT, conforme ofício n.º 36/2024-CA, de
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
17/05/2024, subscrito pela Magistrada Paula Tathiana Pinheiro - Juíza de
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
Direito Diretora do Foro da comarca de Colíder. Ao Funajuris, para as
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
providências necessárias.
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727391-
passagem terrestre ao servidor RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS,
03.2024.8.11.0021
matrícula 40164, em deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a
Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO
Comarca de Cuiabá-MT, designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
21/05/2024 para atuar no Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo
Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em todas as unidades judiciárias com
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
competência de execução penal do Estado de Mato Grosso, nos termos do
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Silvana Manozetto
ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024, encaminhado pelo Desembargador
Período: 03/06/2024 a 06/06/2024
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias.
Assistente Social Credenciada SILVANA MARIA MAZZONETTO, matrícula
30160, em deslocamento nos dias 03/06 a 06/06/2024, para o município de
Cocalinho-MT, a fim de realizar atendimentos e estudo psicológico
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030748-
determinado nos autos: 1) 1000823-71.2024.811.0021; 2) 1001001-
95.2024.8.11.0000
20.2024.811.0021; 3) 1000498-67.2022.811.0021; 4) 1003008-
Requerente: CYNTHIA DURANTE MACHADO
53.2022.811.0021; 5) 1003172-81.2023.811.0021; 6)
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
1000763.69.2022.811.0021 e 7) 1000399.29.2024.811.0021, todos no
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
município de Cocalinho, cujo trajeto a ser percorrido na área urbana e rural,
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
equivalente em média de 348 Km (ida e volta), conforme ofício n. 061/2024-
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
DF, de 20/05/2024, subscrito pela Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora CYNTHIA DURANTE MACHADO, matrícula 41055, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727493-
deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
25.2024.8.11.0021
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de 21/05/2024 para atuar no Regime
Requerente: CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO
de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
todas as unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado
Lotação:
de Mato Grosso, nos termos do ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024,
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Claudia Coutinho Pinto de
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Carvalho
Período: 03/06/2024 a 06/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/05/2024 - ID: 0030877-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
03.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO,
Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO
matrícula 34450, em deslocamento nos dias 03/06 a 06/06/2024, para o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR Técnico Multidisciplinar
município de Cocalinho-MT, a fim de realizar atendimentos e estudo
da CEMULHER)
psicológico determinado nos autos: 1) 1000823-71.2024.811.0021; 2) 1001001
Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR
-20.2024.811.0021; 3) 1000498-67.2022.811.0021; 4) 1003008-
Destino: De Cuiabá(MT) a Canarana(MT)
53.2022.811.0021; 5) 1003172-81.2023.811.0021; 6)
Finalidade: Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e
1000763.69.2022.811.0021 e 7) 1000399.29.2024.811.0021, todos no
Familiar contra a Mulher” Plano de Diretrizes e Metas-2023/2024
município de Cocalinho, cujo trajeto a ser percorrido na área urbana e rural,
Período: 03/06/2024 a 12/06/2024
equivalente em média de 348 Km (ida e volta), conforme ofício n. 063/2024-
Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
DF, de 20/05/2024, subscrito pela Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em
providências necessárias.
deslocamento nos dias 03/06 a 12/06/2024, para a comarca de Canarana e
demais comarcas de Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis e
Água Boa, considerando o Plano de Diretrizes e Metas - Gestão 2023 - 2024,
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 18
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, tendo em
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. vista, a necessidade de criar e implementar nas comarcas as Redes de
enfrentamento à Violência Doméstica, para fins de realizar ações necessárias
ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cumprimento da OKR 2, nos termos do ofício n. 46/2024-CEMULHER, de
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030746- 22/05/2024, subscrito pela Sra. Elizabeth Machado Gomes de Oliveira -
28.2024.8.11.0000 Gestora da CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
PODER JUDICIÁRIO
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, matrícula 28840, em
deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0726911-
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de 21/05/2024 para atuar no Regime
61.2024.8.11.0009
de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em
Requerente: ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA
todas as unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
de Mato Grosso, nos termos do ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024,
Lotação: Central de Administração - Comarca de Colíder - SDCR
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Destino: De Colíder(MT) a Sinop(MT)
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: DIÁRIA PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
Período: 03/06/2024 a 03/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030747-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
13.2024.8.11.0000
Servidor ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA, matrícula 42716, em
Requerente: RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS
deslocamento no dia 03/06/2024, para a comarca de Sinop-MT, a fim de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.)
realizar presencialmente a renovação do certificado digital (Token), para
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Alto Taquari - SDCR
acesso aos sistemas do PJMT, conforme ofício n.º 36/2024-CA, de
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
17/05/2024, subscrito pela Magistrada Paula Tathiana Pinheiro - Juíza de
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
Direito Diretora do Foro da comarca de Colíder. Ao Funajuris, para as
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
providências necessárias.
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727391-
passagem terrestre ao servidor RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS,
03.2024.8.11.0021
matrícula 40164, em deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a
Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO
Comarca de Cuiabá-MT, designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
21/05/2024 para atuar no Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo
Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em todas as unidades judiciárias com
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
competência de execução penal do Estado de Mato Grosso, nos termos do
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Silvana Manozetto
ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024, encaminhado pelo Desembargador
Período: 03/06/2024 a 06/06/2024
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias.
Assistente Social Credenciada SILVANA MARIA MAZZONETTO, matrícula
30160, em deslocamento nos dias 03/06 a 06/06/2024, para o município de
Cocalinho-MT, a fim de realizar atendimentos e estudo psicológico
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030748-
determinado nos autos: 1) 1000823-71.2024.811.0021; 2) 1001001-
95.2024.8.11.0000
20.2024.811.0021; 3) 1000498-67.2022.811.0021; 4) 1003008-
Requerente: CYNTHIA DURANTE MACHADO
53.2022.811.0021; 5) 1003172-81.2023.811.0021; 6)
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
1000763.69.2022.811.0021 e 7) 1000399.29.2024.811.0021, todos no
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
município de Cocalinho, cujo trajeto a ser percorrido na área urbana e rural,
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
equivalente em média de 348 Km (ida e volta), conforme ofício n. 061/2024-
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
DF, de 20/05/2024, subscrito pela Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora CYNTHIA DURANTE MACHADO, matrícula 41055, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727493-
deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
25.2024.8.11.0021
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de 21/05/2024 para atuar no Regime
Requerente: CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO
de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
todas as unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado
Lotação:
de Mato Grosso, nos termos do ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024,
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Claudia Coutinho Pinto de
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Carvalho
Período: 03/06/2024 a 06/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/05/2024 - ID: 0030877-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
03.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO,
Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO
matrícula 34450, em deslocamento nos dias 03/06 a 06/06/2024, para o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR Técnico Multidisciplinar
município de Cocalinho-MT, a fim de realizar atendimentos e estudo
da CEMULHER)
psicológico determinado nos autos: 1) 1000823-71.2024.811.0021; 2) 1001001
Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR
-20.2024.811.0021; 3) 1000498-67.2022.811.0021; 4) 1003008-
Destino: De Cuiabá(MT) a Canarana(MT)
53.2022.811.0021; 5) 1003172-81.2023.811.0021; 6)
Finalidade: Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e
1000763.69.2022.811.0021 e 7) 1000399.29.2024.811.0021, todos no
Familiar contra a Mulher” Plano de Diretrizes e Metas-2023/2024
município de Cocalinho, cujo trajeto a ser percorrido na área urbana e rural,
Período: 03/06/2024 a 12/06/2024
equivalente em média de 348 Km (ida e volta), conforme ofício n. 063/2024-
Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
DF, de 20/05/2024, subscrito pela Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em
providências necessárias.
deslocamento nos dias 03/06 a 12/06/2024, para a comarca de Canarana e
demais comarcas de Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis e
Água Boa, considerando o Plano de Diretrizes e Metas - Gestão 2023 - 2024,
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 18