Processo ativo
0000480-91.2023.5.05.0491
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Identificação
Nº Processo: 0000480-91.2023.5.05.0491
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOG *** - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME (OAB/MG 164787)
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA
(OAB/PE 19382) (OAB/MG 138092)
RECORRIDO - CARLOS DANIEL FERRAZ SANTOS ADVOGADO - MARIANA COSTA SOUZA (OAB/BA 47785)
ADVOGADO - CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB/BA 36471) RECORRIDO - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GABRIEL Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEIROZ DE ALMEIDA (OAB/BA 26870) ADVOGADO - CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB/BA 42118) 25841)
ADVOGADO - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA
RORSum 0000480-91.2023.5.05.0491 15662)
Terceira Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ROT 0000674-91.2023.5.05.0491
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma
GONCALVES Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RECORRENTE - BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
RECORRENTE - MUCAMBO S/A OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE - GRADO ENGENHARIA LTDA
(OAB/BA 47331) ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA (OAB/BA 29500)
ADVOGADO - Moacyr de Moura Freitas (OAB/BA 8860) ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274)
RECORRIDO - BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO - MUCAMBO S/A RECORRIDO - JOSE ROBERTO SALES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO - ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB/BA 66013)
(OAB/BA 47331) ADVOGADO - MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - Moacyr de Moura Freitas (OAB/BA 8860) 69837)
ADVOGADO - RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB/BA 29687)
ROT 0000536-27.2023.5.05.0491
Primeira Turma ROT 0000700-96.2023.5.05.0036
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRENTE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO NASCIMENTO JUNIOR
DA BAHIA RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - EDILMA MOURA FERREIRA (OAB/BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE - JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB/BA 9114) RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
MISERICORDIA DE ILHEUS ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - FILIPE ADAME DA SILVA (OAB/BA 50350) ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA
43730)
RORSum 0000656-70.2023.5.05.0491 ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
Quarta Turma 106383)
Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL
SILVA FILHO RECORRIDO - JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRENTE - JOABSON ROCHA DOS SANTOS RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME (OAB/MG 164787)
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA
(OAB/PE 19382) (OAB/MG 138092)
RECORRIDO - CARLOS DANIEL FERRAZ SANTOS ADVOGADO - MARIANA COSTA SOUZA (OAB/BA 47785)
ADVOGADO - CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB/BA 36471) RECORRIDO - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GABRIEL Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEIROZ DE ALMEIDA (OAB/BA 26870) ADVOGADO - CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB/BA 42118) 25841)
ADVOGADO - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA
RORSum 0000480-91.2023.5.05.0491 15662)
Terceira Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ROT 0000674-91.2023.5.05.0491
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma
GONCALVES Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RECORRENTE - BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
RECORRENTE - MUCAMBO S/A OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE - GRADO ENGENHARIA LTDA
(OAB/BA 47331) ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA (OAB/BA 29500)
ADVOGADO - Moacyr de Moura Freitas (OAB/BA 8860) ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274)
RECORRIDO - BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO - MUCAMBO S/A RECORRIDO - JOSE ROBERTO SALES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO - ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB/BA 66013)
(OAB/BA 47331) ADVOGADO - MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - Moacyr de Moura Freitas (OAB/BA 8860) 69837)
ADVOGADO - RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB/BA 29687)
ROT 0000536-27.2023.5.05.0491
Primeira Turma ROT 0000700-96.2023.5.05.0036
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRENTE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO NASCIMENTO JUNIOR
DA BAHIA RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - EDILMA MOURA FERREIRA (OAB/BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE - JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB/BA 9114) RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
MISERICORDIA DE ILHEUS ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - FILIPE ADAME DA SILVA (OAB/BA 50350) ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA
43730)
RORSum 0000656-70.2023.5.05.0491 ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
Quarta Turma 106383)
Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL
SILVA FILHO RECORRIDO - JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRENTE - JOABSON ROCHA DOS SANTOS RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
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