0000897-72.2024.5.21.0003

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 36
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA Processo Nº RORSum-0000897-72.2024.5.21.0003
FILHO(OAB: 19382-D/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
LOGISTICA LTDA PINTO
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
SANTOS(OAB: 4867/RN) PINTO
RECORRIDO AMBEV S.A. RECORRENTE TAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 19382-D/PE) JUNIOR(OAB: 21302-A/RN)
RECORRIDO CONSTANTINO XAVIER DE FRANCA RECORRIDO RAFAEL DA SILVA SEABRA DE
JUNIOR FIGUEIREDO
ADVOGADO JOSENILSON FAUSTINO DA ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
SILVA(OAB: 18824-B/RN) TARGINO(OAB: 11321/RN)
ADVOGADO FRANKJOHN DE OLIVEIRA DO ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE
NASCIMENTO(OAB: 15796/RN) VASCONCELOS(OAB: 4480/RN)
RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN) - RAFAEL DA SILVA SEABRA DE FIGUEIREDO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A. Processo Nº ROT-0000906-35.2023.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSTANTINO XAVIER DE FRANCA JUNIOR
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000885-40.2024.5.21.0009 PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOSE DE GOIS FILGUEIRA NETO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO FLAVIO DIEGO PIRES ANTAS(OAB:
PINTO 13262/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO IRAN DO CARMO GUIMARAES
PINTO FILHO(OAB: 13145/RN)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO ALICE ZULMIRA DAS OLIVEIRAS NORTE
PEIXOTO RECORRIDO JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO
ADVOGADO JOAO MARCIO GOMES DE DE OBRA LTDA
ALMEIDA(OAB: 18893/RN) ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAMPOS(OAB: 16953/RN) TRABALHO
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELLA MAGNA FERNANDES
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
BATALHA(OAB: 17017/RN)
- JOSE DE GOIS FILGUEIRA NETO
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
CESAR(OAB: 539-A/RN) - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000907-86.2024.5.21.0013
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALICE ZULMIRA DAS OLIVEIRAS PEIXOTO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PINTO
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
Processo Nº RORSum-0000886-31.2024.5.21.0007 ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRIDO JOSE FERREIRA SIMAO
PINTO ADVOGADO LEANDRO MARQUES DA SILVA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA CARMO(OAB: 18509/RN)
PINTO
RECORRENTE PATRICIA DE GOIS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
- JOSE FERREIRA SIMAO
RECORRIDO MOURA FOODS & ACAI EIRELI
Processo Nº ROT-0000916-72.2024.5.21.0005
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MOURA FOODS & ACAI EIRELI
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- PATRICIA DE GOIS PEREIRA PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506