0000332-90.2024.5.21.0009

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. ADVOGADO GERALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO(OAB: 17128/RN)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
AGRAVADO DELMIRO & DELMIRO LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
AGRAVADO ERIVALDO DANTE DELMIRO DA
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A SILVA
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A AGRAVADO GABRIEL BEZERRA DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A ADVOGADO THIAGO FILIPE DA SILVA
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A BATISTA(OAB: 10975/RN)
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A AGRAVADO RIVELINO DANTE DELMIRO DA
SILVA
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - CLODOALDO DANTE DELMIRO DA SILVA
- DELMIRO & DELMIRO LTDA
Processo Nº ROT-0000332-90.2024.5.21.0009 - ERIVALDO DANTE DELMIRO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GABRIEL BEZERRA DA SILVA
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO - RIVELINO DANTE DELMIRO DA SILVA
JUNIOR
- THIAGO FILIPE DA SILVA BATISTA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA Processo Nº RORSum-0000378-88.2024.5.21.0006
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO XAVIER DA COSTA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
SOUTO(OAB: 15434/RN) JUNIOR
RECORRIDO S & D EMPREENDIMENTOS Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
IMOBILIARIOS LTDA JUNIOR
ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA RECORRENTE M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA
CARVALHO(OAB: 119-A/RN) LTDA - EPP
PERITO BENVENUTO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838/RN)
RECORRIDO DAMIAO MATIAS DA SILVA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
LIMA
- BENVENUTO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
- FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA JUNIOR 10550/RN)
- S & D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000337-82.2024.5.21.0019 - DAMIAO MATIAS DA SILVA ALVES LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000389-23.2024.5.21.0005
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
RECORRENTE DOIS A ENGENHARIA E JUNIOR
TECNOLOGIA LTDA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS JUNIOR
NUNES(OAB: 4122/RN)
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO CASA DOS VENTOS
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
S.A. 13904/RN)
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA RECORRENTE ERIVANILSON SILVA ARAUJO DE
FREIRE(OAB: 295260/SP) ALMEIDA
RECORRIDO JOSE GILVAN LOPES DA SILVA ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
ADVOGADO IGOR GUSTAVO FURTADO DO
LAGO(OAB: 11462/RN) RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ERIVANILSON SILVA ARAUJO DE
- CASA DOS VENTOS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ALMEIDA
S.A.
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
- DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
- JOSE GILVAN LOPES DA SILVA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Processo Nº AP-0000355-62.2021.5.21.0002 ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13904/RN)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
JUNIOR 38123/DF)
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
JUNIOR DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
DO AMARANTE S.A.
AGRAVANTE THIAGO FILIPE DA SILVA BATISTA
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
AGRAVADO CLODOALDO DANTE DELMIRO DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909