Processo ativo
TJ-MT
Geraldo Fernandes Fidelis Neto Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0025149-44.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO AVANÇADO
Ação: - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
Disponibilizado: 14/05/2025
Diário (linha): GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Partes e Advogados
Autor(es): Geraldo Fernandes Fidelis Neto Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, Myrian Pavan Schenkel, BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES CIA 00238 *** Geraldo Fernandes Fidelis Neto Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, Myrian Pavan Schenkel, BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES CIA 0023825, 19.2025.8.11.0000, JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT, Bruno D Oliveira Marques fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da Lei n. 14.133, 2021. Por
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
13.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Finalidade: Curso Avançado de Capacitação e Treinamento para a
providências necessárias. Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026861- Brasília/DF.
69.2025.8.11.0000 Período: 14/05/2025 a 17/05/2025
Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Neto Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) AO DOUTOR BRUNO D OLIVEIRA MARQUES, JUIZ DE DIREITO DA
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO AVANÇADO
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO DE
Finalidade: PopRuaJud Rondonópolis/MT. ATIVOS E COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO, EM
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0025871-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR 78.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO POPRUAJUD RONDONÓPOLIS, O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
QUE OCORRERÁ NO GANHA TEMPO, EM RONDONÓPOLIS/MT, 27/09/2019.
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0025149- Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026876-
44.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM 38.2025.8.11.0000
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM Requerente: JULIANO BATISTA DOS SANTOS
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
27/09/2019. Lotação:
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Finalidade: PopRuaJud Rondonópolis
ESTADO DE MATO GROSSO
Período: 14/05/2025 a 16/05/2025
PODER JUDICIÁRIO
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Colaborador JULIANO BATISTA DOS SANTOS, em deslocamento nos dias
Diárias de viagens deferidas e processadas.
14/05 a 16/05/2025, para a comarca de Rondonópolis/MT, a fim de ministrar
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/04/2025 - ID: 0024474-
Palestra no evento “PopRuaJud“, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2025, no
81.2025.8.11.0000
Ganha Tempo - Unidade Rondonópolis, conforme ofício n. 32/2025-DAFE, de
Requerente: Myrian Pavan Schenkel
8/5/2025, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos
Lotação: Tribunal de Justiça
da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
0025149-44.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Projeto Registre-se no PopRuaJud, no Município de
Rondonópolis/MT.
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Coordenadoria Administrativa
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A DOUTORA
MYRIAN PAVAN SCHENKEL, JUÍZA DE DIREITO, PARA PARTICIPAR DO Departamento Administrativo
PROJETO “REGISTRE-SE NO POPRUAJUD“, QUE OCORRERÁ NO
GANHA TEMPO, EM RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0019348-50.2025.8.11.0000, EM Extrato
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0026083- EXTRATO
02.2025.8.11.0000 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 21/2025
Requerente: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES CIA 0023825-19.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Juízes (Juiz Auxiliar da Presidência TJRN) Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Alexandre Kalache
Lotação: Consultoria Social Ltda.
Destino: De Natal(RN) a Cuiabá(MT) CNPJ: 28.247.341/0001-85
Finalidade: 2º Seminário de Precatórios Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
Período: 14/05/2025 a 16/05/2025 Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao empresa Alexandre Kalache Consultoria Social Ltda., no valor total de R$
Colaborador BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES – Juiz Auxiliar da 21.190,00 (vinte e um mil, cento e noventa reais), a fim de se realizar palestra
Presidência TJRN, em deslocamento nos dias 14/05 a 16/05/2025, para a sobre “O século do envelhecimento: qual sociedade queremos construir (com
cidade de Cuiabá/MT, a fim participar do 2º Seminário de Precatórios, no foco na necessidade imediata de implementar novas políticas públicas)”, no
Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na dia 21 de maio de 2025. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se Cuiabá, 12 de maio
sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), em de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT, conforme decisão proferida no expediente CIA - 0019266- Presidente do Tribunal de Justiça”.
19.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Cuiabá, 13 de maio de 2025
Públicas, para as providências necessárias. Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0026084- Diretora do Departamento Administrativo
84.2025.8.11.0000
Requerente: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT
Cargo/Função: Juízes (Juiz Auxiliar da Presidência TJRS)
Lotação:
Destino: De Porto Alegre(RS) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 2º Seminário de Precatórios
Período: 14/05/2025 a 15/05/2025 EXTRATO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 22/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao CIA 0024601-19.2025.8.11.0000
Colaborador JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT – Juiz Auxiliar da Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa
Presidência TJRS, em deslocamento nos dias 14/05 e 15/05/2025, para a INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
cidade de Cuiabá/MT, a fim participar do 2º Seminário de Precatórios, no CNPJ: 28.247.341/0001-85
Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da
sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), em Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a compra de três
Cuiabá/MT, conforme decisão proferida no expediente CIA - 0019266- vagas do evento intitulado “7° CONGRESSO NACIONAL SOBRE A
19.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
Públicas, para as providências necessárias. (CONASJUR)”, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília/DF,
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026694- entre os dias 27 a 30 de maio de 2025, organizado pela empresa INOVE
52.2025.8.11.0000 CAPACITACAO- CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, com
Requerente: Bruno D Oliveira Marques fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021. Por
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) consequência, homologo o termo de referência apresentado. (...). Publique-
Lotação: Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá - se. (...). Cumpra-se Cuiabá, 12 de maio de 2025. Assinado Digitalmente
Entrância Única Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
Disponibilizado 14/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11943 7
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Finalidade: Curso Avançado de Capacitação e Treinamento para a
providências necessárias. Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026861- Brasília/DF.
69.2025.8.11.0000 Período: 14/05/2025 a 17/05/2025
Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Neto Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) AO DOUTOR BRUNO D OLIVEIRA MARQUES, JUIZ DE DIREITO DA
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO AVANÇADO
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO DE
Finalidade: PopRuaJud Rondonópolis/MT. ATIVOS E COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO, EM
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0025871-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR 78.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO POPRUAJUD RONDONÓPOLIS, O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
QUE OCORRERÁ NO GANHA TEMPO, EM RONDONÓPOLIS/MT, 27/09/2019.
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0025149- Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026876-
44.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM 38.2025.8.11.0000
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM Requerente: JULIANO BATISTA DOS SANTOS
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
27/09/2019. Lotação:
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Finalidade: PopRuaJud Rondonópolis
ESTADO DE MATO GROSSO
Período: 14/05/2025 a 16/05/2025
PODER JUDICIÁRIO
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Colaborador JULIANO BATISTA DOS SANTOS, em deslocamento nos dias
Diárias de viagens deferidas e processadas.
14/05 a 16/05/2025, para a comarca de Rondonópolis/MT, a fim de ministrar
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/04/2025 - ID: 0024474-
Palestra no evento “PopRuaJud“, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2025, no
81.2025.8.11.0000
Ganha Tempo - Unidade Rondonópolis, conforme ofício n. 32/2025-DAFE, de
Requerente: Myrian Pavan Schenkel
8/5/2025, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos
Lotação: Tribunal de Justiça
da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
0025149-44.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Projeto Registre-se no PopRuaJud, no Município de
Rondonópolis/MT.
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Coordenadoria Administrativa
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A DOUTORA
MYRIAN PAVAN SCHENKEL, JUÍZA DE DIREITO, PARA PARTICIPAR DO Departamento Administrativo
PROJETO “REGISTRE-SE NO POPRUAJUD“, QUE OCORRERÁ NO
GANHA TEMPO, EM RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0019348-50.2025.8.11.0000, EM Extrato
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0026083- EXTRATO
02.2025.8.11.0000 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 21/2025
Requerente: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES CIA 0023825-19.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Juízes (Juiz Auxiliar da Presidência TJRN) Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Alexandre Kalache
Lotação: Consultoria Social Ltda.
Destino: De Natal(RN) a Cuiabá(MT) CNPJ: 28.247.341/0001-85
Finalidade: 2º Seminário de Precatórios Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
Período: 14/05/2025 a 16/05/2025 Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao empresa Alexandre Kalache Consultoria Social Ltda., no valor total de R$
Colaborador BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES – Juiz Auxiliar da 21.190,00 (vinte e um mil, cento e noventa reais), a fim de se realizar palestra
Presidência TJRN, em deslocamento nos dias 14/05 a 16/05/2025, para a sobre “O século do envelhecimento: qual sociedade queremos construir (com
cidade de Cuiabá/MT, a fim participar do 2º Seminário de Precatórios, no foco na necessidade imediata de implementar novas políticas públicas)”, no
Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na dia 21 de maio de 2025. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se Cuiabá, 12 de maio
sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), em de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT, conforme decisão proferida no expediente CIA - 0019266- Presidente do Tribunal de Justiça”.
19.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Cuiabá, 13 de maio de 2025
Públicas, para as providências necessárias. Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0026084- Diretora do Departamento Administrativo
84.2025.8.11.0000
Requerente: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT
Cargo/Função: Juízes (Juiz Auxiliar da Presidência TJRS)
Lotação:
Destino: De Porto Alegre(RS) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 2º Seminário de Precatórios
Período: 14/05/2025 a 15/05/2025 EXTRATO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 22/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao CIA 0024601-19.2025.8.11.0000
Colaborador JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT – Juiz Auxiliar da Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa
Presidência TJRS, em deslocamento nos dias 14/05 e 15/05/2025, para a INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
cidade de Cuiabá/MT, a fim participar do 2º Seminário de Precatórios, no CNPJ: 28.247.341/0001-85
Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da
sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), em Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a compra de três
Cuiabá/MT, conforme decisão proferida no expediente CIA - 0019266- vagas do evento intitulado “7° CONGRESSO NACIONAL SOBRE A
19.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
Públicas, para as providências necessárias. (CONASJUR)”, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília/DF,
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026694- entre os dias 27 a 30 de maio de 2025, organizado pela empresa INOVE
52.2025.8.11.0000 CAPACITACAO- CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, com
Requerente: Bruno D Oliveira Marques fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021. Por
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) consequência, homologo o termo de referência apresentado. (...). Publique-
Lotação: Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá - se. (...). Cumpra-se Cuiabá, 12 de maio de 2025. Assinado Digitalmente
Entrância Única Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
Disponibilizado 14/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11943 7