Geraldo Francisco Nogueira (Justiça Gratuita);

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1036742-49.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; 1036742-
49.2024.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: A. de B. e F. S. C.; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/
SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apdo/Apte: M. B. E. dos S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Apda/Apte: J. R. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Elias dos Santos
(OAB: 436051/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1038277-88.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038277-
88.2024.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta
Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: Maria Inácia dos Santos Manoel; Advogada: Marcelly Bisognini Janson (OAB:
364223/SP); Advogada: Nelida Cristina dos Santos (OAB: 109821/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1045048-46.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1045048-46.2024.8.26.0576; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda;
Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP); Advogada: Cibele Naoum Mattos (OAB: 317498/SP); Apelada: Gabriela
Branco de Azevedo Batista; Advogado: Rodolpho Munhoz das Neves (OAB: 427072/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058870-28.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1058870-
28.2023.8.26.0224; Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico;
Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Apelado: Geraldo Francisco Nogueira (Justiça Gratuita);
Advogada: Maria de Fatima Nistarda da Silva Farbo (OAB: 478591/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1060810-28.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1060810-
28.2023.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Laura Oliveira Souza (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Roberto Rodrigues Arraiol Filho (OAB: 338945/SP); Apelante: Carla do Carmo Silva Oliveira (Representando Menor(es));
Advogado: Roberto Rodrigues Arraiol Filho (OAB: 338945/SP); Apelado: Sbc Saúde Ltda; Advogado: Moacyr Godoy Pereira
Neto (OAB: 164670/SP); Apelado: Plural Administradora de Saude Ltda; Advogado: Erico Caboclo de Macedo (OAB: 7685/
AM); Advogado: Lígia Cecília Karantino Brito (OAB: 16039/AM); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1069908-60.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069908-60.2019.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Green Line Sistema de Saúde Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Apda/Apte: Regilane Iris Pereira Dantas (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Rafael Nobre (OAB: 400654/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1071672-08.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1071672-08.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de
Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB:
450711/SP); Apelada: M. L. B. H. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo Roberto Bruno Válio (OAB: 195811/SP);
Apelado: D. B. H. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo Roberto Bruno Válio (OAB: 195811/SP); Apelado: R. H. de M.
F. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcelo Roberto Bruno Válio (OAB: 195811/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º