1001860-56.2024.5.02.0241

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 138
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Processo Nº RORSum-1001860-56.2024.5.02.0241 período que antecede o fechamento das salas, os processos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
manifestações e demais deliberações pertinentes.
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE CARLOS ROBERTO EVARISTO
IGNACIO
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE LIMA
SANTOS(OAB: 454094/SP) processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
RECORRIDO CONDOMINIO MODERN serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
TOWNHOUSE GRANJA VIANA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
PINHEIRO(OAB: 61848/SP)
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
RECORRIDO FORT SERV SERVICOS DE
PORTARIA LTDA acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO
PINHEIRO(OAB: 61848/SP)
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
Intimado(s)/Citado(s):
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
- CARLOS ROBERTO EVARISTO IGNACIO do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- CONDOMINIO MODERN TOWNHOUSE GRANJA VIANA aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
- FORT SERV SERVICOS DE PORTARIA LTDA base em seu juízo de conveniência.
Processo Nº AP-1002146-90.2024.5.02.0384
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Complemento Processo Eletrônico - PJE
forem analisados até o início da sessão serão considerados
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE OSASCO E REGIAO Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
FILHO(OAB: 455269/SP) Atenciosamente,
ADVOGADO DIEGO FELIPE BOCHNIE
SILVA(OAB: 54596/PR)
Luiz Carlos de Melo Filho
AGRAVADO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA. Secretário da 5ª Turma
Processo Nº AP-1000090-16.2025.5.02.0363
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
163515/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
TRABALHO Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE CLARO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB:
163048/SP)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
OSASCO E REGIAO ADVOGADO ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS
PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP)
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 279836/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO RENAN PEREIRA LIMA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO MARCIO LOUREIRO(OAB:
178050/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO HENRIQUE CESAR DA SILVEIRA
Pauta de Julgamento GIRARDI(OAB: 276055/SP)
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO MARTA DE SANTIS TRINDADE(OAB:
412016/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 17 de março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Abertura das salas: 00:00 de 17/03/2025 - CLARO S.A.
Fechamento: A partir de 24/03/2025 - RENAN PEREIRA LIMA
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, Processo Nº AP-1000394-72.2018.5.02.0003
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as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
site deste E. Regional para o registro de inscrições é OLIVEIRA
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado AGRAVANTE ROSEMEIRE RUFINO DE ANDRADE
o registro manual de inscrições. ADVOGADO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB:
70756-D/SP)
O julgamento dos processos listados na presente pauta será AGRAVADO ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato AGRAVADO JENIFFER PAULA KIYOTO VALENTE
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o AGRAVADO MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225685